Covid-19

SUSPEITOS

2684

DESCARTADOS

2817

CONFIRMADOS

4320

RECUPERADOS

3653

ÓBITOS

143

  • Confirmdos
  • Recuperados
  • Obitos

CURVA DE CASOS

Transparência COVID-19 - LEI 13.979/2020

Tipo Processo Modalidade Objeto
Tipo Processo Modalidade Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA022004/2020Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de máscaras, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA
CONTRATAÇÃO DIRETA012004/2020Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados ao atendimento da rede de saúde para enfrentamento da pandemia de covid-19 no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA011105/2020Contratação de pessoa jurídica para aquisição de exames IGG/IGM para detecção do COVID-19, destinado ao atendimento da rede de saúde do município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA012505/2020Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Bombas de Infusão destinadas ao hospital de campanha de combate ao Covid-19 no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA022505/2020Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de tendas destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na campanha de combate ao Covid-19 no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA010107/2020Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais a serem realizados no hospital de campanha contra o Covid-19 no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA012404/2020Contratação de pessoa jurídica para aquisição de álcool em gel destinado ao atendimento da rede de saúde para enfrentamento da pandemia de covid-19, no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA011905/2020Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPFs) para enfrentamento da pandemia do Covid-19, destinados ao atendimento de programas sociais no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA012403/2020Contratação emergencial de empresa especializada na execução de Reforma e Adequação do Hospital Veloso Costa (Anexo do Hospital Geral do Município) para enfrentamento da pandemia do Covid-19 no município de Bacabal/MA.
Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
01240301/2020Contratação emergencial de empresa especializada na execução de Reforma e Adequação do Hospital Veloso Costa (Anexo do Hospital Geral do Município) para enfrentamento da pandemia do Covid-19 no município de Bacabal/MA.CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI30249860000124FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
012004-01/2020Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados ao atendimento da rede de saúde para enfrentamento da pandemia de covid-19 no município de Bacabal/MA.M. DA C. FELIX DINIZ15251322000180FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
01190501/2020Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPFs) para enfrentamento da pandemia do Covid-19, destinados ao atendimento de programas sociais no município de Bacabal/MA.TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA19361489000155FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BACABAL
012404-01/2020Contratação de pessoa jurídica para aquisição de álcool em gel destinado ao atendimento da rede de saúde para enfrentamento da pandemia de covid-19, no município de Bacabal/MA.SAO LUIS COMERCIO EIRELI30727625000110FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
011105-01/2020Contratação de pessoa jurídica para aquisição de exames IGG/IGM para detecção do COVID-19, destinado ao atendimento da rede de saúde do município de Bacabal/MA.CATHO GERENCIAMENTO TECNICO DE OBRAS E SERVICOS LTDA - ME10227688000109FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
012505-01/2020Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Bombas de Infusão destinadas ao hospital de campanha de combate ao Covid-19 no município de Bacabal/MA.M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE EIRELI -04155896000139FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
010107-01/2020Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais a serem realizados no hospital de campanha contra o Covid-19 no município de Bacabal/MA.FERREIRA & SOUSA LTDA - ME20357358000183FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
02200401/2020Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de máscaras, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MATOPMED DISTRIBUIDORA LTDA19361489000155FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
022505-01/2020Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de tendas destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na campanha de combate ao Covid-19 no município de Bacabal/MA.E.DE J. DA SILVA EIRELI22086632000152FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACABAL
Data Descrição Concessor Fonte Aplicação Cód. Aplicação Valor
Data Descrição Concessor Fonte Aplicação Cód. Aplicação Valor
31/03/2020TRANSF. RECURSOS SUS - ATENçãO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL-CORONAVIRUSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS300 - SAÚDE003 - COVID-19239.283,72
13/04/2020TRANSF. RECURSOS SUS - CORONAVIRUS(COVID-19)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS300 - SAÚDE003 - COVID-191.902.621,60
12/05/2020TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNAS - PRINCIPALFUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS29 - Transf.de Recursos do Fundo Nac.de Assistência Social (FNAS)500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL001 - ASSISTENCIA COVID79.800,00
12/05/2020TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNAS - PRINCIPALFUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS29 - Transf.de Recursos do Fundo Nac.de Assistência Social (FNAS)500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL001 - ASSISTENCIA COVID27.600,00
24/06/2020TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL29 - Transf.de Recursos do Fundo Nac.de Assistência Social (FNAS)500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL001 - ASSISTENCIA COVID27.600,00
15/07/2020TRANSF.RECUR.SUS-OUTROS PROGRAMAS-CORONAVIRUS(COVID-19)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS300 - SAÚDE003 - COVID-198.392.000,00
20/07/2020TRANSF.RECUR.SUS-OUTROS PROGRAMAS-FUNDO A FUNDO- CORONAVIRUS(COVID-19)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS300 - SAÚDE003 - COVID-1980.000,00
20/07/2020TRANSF.RECUR.SUS-OUTROS PROGRAMAS-FUNDO A FUNDO- CORONAVIRUS(COVID-19)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS300 - SAÚDE003 - COVID-1960.000,00
27/07/2020TRANSF.RECUR.SUS-OUTROS PROGRAMAS-FUNDO A FUNDO- CORONAVÍRUS(COVID-19)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS300 - SAÚDE003 - COVID-192.173.351,00
06/08/2020TRANSF.RECUR.SUS-OUTROS PROGRAMAS-FUNDO A FUNDO- CORONAVIRUS(COVID-19)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS300 - SAÚDE003 - COVID-19372.926,00
Empenho Data Favorecido Funcional Natureza Vínculo Orçamentário Objeto Valor
Empenho Data Favorecido Funcional Natureza Vínculo Orçamentário Objeto Valor
32300123/03/2020E.DE J. DA SILVA EIRELI10.122.0002.1202.0000Outros Servicos De Terceiros-Pessoa JuridicaCOVID-19SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE FECHAMENTO, BANHEIROS ECOLOGICOS E TENDA, PARA ATEDIMENTO DA DEMANDA PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 DO DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 E CONTRATO Nº 2410102/2020.95.890,00
32300223/03/2020J. E. X. DE ARAUJO10.122.0002.1202.0000Confecção De Uniformes, Bandeiras E FlâmulasCOVID-19CONTRATACAO DE EMPRESA SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MALHARIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID,DECORRENTE PREGÃO Nº 026/2019 E CONTRATO Nº 05110202/2020.99.615,00
32300423/03/2020E. F. DOS SANTOS FILHO10.122.0002.1202.0000Serviços Gráficos E EditoriaisCOVID-19VALOR GLOBAL QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO GRAFICO E DESTINADOS AS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE, CONFORME ADESÃO DA ATA Nº 06/2019, E CONTRATO Nº 03-010701/2020.72.503,10
32600226/03/2020PMB - PRONTO SOCORRO EFETIVO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DE FOLHA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PRONTO SOCORRO EFETIVOS, REF.: MARÇO/2020.94.326,16
32700127/03/202086 - FOLHA DOS MEDICOS PRONTO SOCORRO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUN. MEDICOS-CONTRATADOS, REF.: DIFERENÇA SALARIAL.2.500,00
32700927/03/202060 - FOLHA DO PRONTO SOCORRO CONTRATADO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUNICIPAL-CONTRATADOS, REF.: MARÇO/2020.105.744,70
32800828/03/202060 - FOLHA DO PRONTO SOCORRO CONTRATADO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUNICIPAL-CONTRATADOS, REF.: MARÇO/2020.123.672,59
32800928/03/202086 - FOLHA DOS MEDICOS PRONTO SOCORRO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUN. MEDICOS-CONTRATADOS, REF.: MARÇO/2020.331.287,99
33100331/03/2020J. E. X. DE ARAUJO10.122.0002.1202.0000Outros Servicos De Terceiros-Pessoa JuridicaCOVID-19CONTRATACAO DE EMPRESA SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MALHARIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID,DECORRENTE PREGÃO Nº 026/2019 E CONTRATO Nº 05110202/2020.10.844,00
40100401/04/2020PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA10.122.0002.1202.0000Combustíveis E Lubrificantes AutomotivosCOVID-19AQUISIÇAO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLIO DESTINADOS A ATENDER O E DEMANDA DO ENFRETAMENTO DO COVID-A9 DESTE MUNICIPIO, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 057/2018-SRP-CPL/PMB E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03120201/2020.168.457,80
40100301/04/2020A. D. S. TELES LTDA08.244.0028.2014.0000Material Destinado A Assistência SocialASSISTENCIA COVIDFORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS ATENDER AS NECESSIDADES.27.611,84
40200202/04/2020E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI10.122.0002.1202.0000Outros Servicos De Terceiros-Pessoa JuridicaCOVID-19SERVIÇOS DE ENGENHARIA PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO REPAROS/ADEQUAÇOES DECORRENTES, DE ALTERAÇOES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAL NAS EDIFICAÇOES DO HOSPITAL E CAMPANHA COVID-19., CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2020 E CONTR106.652,54
40700407/04/2020J. E. X. DE ARAUJO10.122.0002.1202.0000Confecção De Uniformes, Bandeiras E FlâmulasCOVID-19CONTRATACAO DE EMPRESA SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MALHARIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID,DECORRENTE PREGÃO Nº 026/2019 E CONTRATO Nº 05110202/2020.0,00
40800708/04/2020CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI10.122.0002.1202.0000Outros Servicos De Terceiros-Pessoa JuridicaCOVID-19SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL VELOSO COSTA(ANEXO DO hOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO) PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020. E CONTRATO Nº 01240301/2020.287.422,03
40800808/04/2020A. D. S. TELES LTDA10.122.0002.1202.0000Material De Limpeza E Prod. De HigienizaçãoCOVID-19VALOR RELATIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAUDE , DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020. 003/2020 E CONTRATO Nº 02-010403/2020.167.582,25
40800908/04/2020C W S BRITO10.122.0002.1202.0000Material De Limpeza E Prod. De HigienizaçãoCOVID-19AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A REDE DE SAUDE DE BACABAL-MA, CONFORME ADESÃO DA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020 E CONTRATO Nº 06-010403/2020.126.211,52
41600316/04/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.1202.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.53.407,30
42000120/04/2020SÃO LUIS COMERCIO EIRELI10.122.0002.1202.0000Material HospitalarCOVID-19AQUISIÇÃO DE ALCOOL EM GEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAUDE PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.42.000,00
42700227/04/2020M. DA C. FELIX DINIZ-ME10.122.0002.1202.0000Equipamento De Protecao, Seguranca E SocorroCOVID-19AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAUDE PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 E CONTRATO Nº 012004-01/2020.110.000,00
43000230/04/2020R C CORREA BARBOSA10.122.0002.1202.0000Gêneros De AlimentaçãoCOVID-19VALOR RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDAS DO ENFRETAMENTO DO COVID-19 DO MUNICIPIO DE BACABAL, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº029-2019 E0 CONTRATO N° 04110202/2020.75.078,25
43000330/04/2020MARACANÃ DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA10.122.0002.1202.0000Gêneros De AlimentaçãoCOVID-19VALOR RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DEMANDAS DO ENFRETAMENTO DO COVID DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2019 E CONTRATO N° 04110206/2020.72.346,42
43000430/04/2020A. D. S. TELES LTDA10.122.0002.1202.0000Gêneros De AlimentaçãoCOVID-19VALOR RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO COVID-19 DO MUNCIPIO DE BACABAL-MA, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2019 E CONTRATO Nº 04110210/2020.32.814,12
50400504/05/2020C W S BRITO10.122.0002.1202.0000Material De ExpedienteCOVID-19AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDATICOS DESTINADOS A REDE DE SAUDE DE BACABAL-MA, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2020 E CONTRATO Nº 06-010303/2020.73.877,45
51100111/05/2020TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA10.122.0002.1202.0000Material De Protecao E SegurancaCOVID-19FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAUDE PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.525.000,00
52600326/05/2020PMB - PRONTO SOCORRO EFETIVO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DE FOLHA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PRONTO SOCORRO EFETIVOS, REF.: MAIO/2020.84.178,65
52601226/05/2020PMB-UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-HOSPITAL DE CAMPANHA- REF.: MAIO/2020.2.500,00
52801428/05/20202017 - PRONTO SOCORRO MUN. ENFERMEIROS E TEC.10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - ENFERM. TEC E CONTRATADOS, REF.: MAIO/2020.115.258,08
52801528/05/202086 - FOLHA DOS MEDICOS PRONTO SOCORRO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUN. MEDICOS-CONTRATADOS, REF.: MAIO/2020.288.130,41
52801628/05/202060 - FOLHA DO PRONTO SOCORRO CONTRATADO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUNICIPAL-CONTRATADOS, REF.: MAIO/2020.127.590,39
52900129/05/2020CATHO GERENCIAMENTO TECNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LT10.122.0002.1202.0000Material HospitalarCOVID-19FORNECIMENTO DE EXAMES IgG/IgM ONSITE PARA DETECÇÃO DO COVID-19 DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 E CONTRATO Nº 011105-01/2020.785.000,00
52900129/05/2020TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA08.122.0028.1203.0000Material De Protecao E SegurancaASSISTENCIA COVIDCONTRATO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PROTECAO INDIVIDUAL (EPI S) PARA ENFRETAMENTO DA PADEMIA DO COVID 19.243.000,00
60101001/06/2020PMB - PRONTO SOCORRO EFETIVO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DE FOLHA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PRONTO SOCORRO EFETIVOS, REF.: JUNHO/2020.80.022,20
60101801/06/2020044225 - HOSPITAL DE CAMPANHA - COVID 1910.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL LOTADO NO HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 DURANTE O MES DE JUNHO DE 2020.6.100,00
60400104/06/2020MARACANÃ DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA10.122.0002.1202.0000Gêneros De AlimentaçãoCOVID-19VALOR RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO ENFRETAMENTO DO COVID-19 DO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2019 CONTRATO N° 04110213/2020.152.346,42
60500105/06/2020M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE EIRELI -10.122.0002.1202.0000Maquinas, Utensilios E Equipamentos DiversosCOVID-19FORNECIMENTO DE BOMBAS DE INFUSAO DESTINADAS AO HOSPITAL DE CAMPANHA DE COMBATE AO COVID-19., CONFOME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 E CONTRATO Nº 012505-01/202088.000,00
60800108/06/2020BANCO DO BRASIL S.A - BACABAL08.122.0028.1203.0000Serviços BancáriosASSISTENCIA COVIDTARIFA SERVICO BANCARIO INCIDENTE SOBRE A CONTA BANCARIA 68383-310,45
61000110/06/2020044225 - HOSPITAL DE CAMPANHA - COVID 1910.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONTRATADO LOTADO NO HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 DURANTE O MES DE MAIO DE 2020.10.900,00
61900119/06/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.1202.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.28.736,00
61900419/06/2020E.DE J. DA SILVA EIRELI10.122.0002.1202.0000Outros Servicos De Terceiros-Pessoa JuridicaCOVID-19LOCAÇÃO DE TENDAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS NA CAMPANHA DE COMBATE AO COVID-19, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 E CONTRATO Nº 022505-01/2020.345.150,00
62901329/06/2020044225 - HOSPITAL DE CAMPANHA - COVID 1910.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONTRATADO LOTADO NO HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 DURANTE O MES DE JUNHO DE 2020.450.981,64
62901529/06/202060 - FOLHA DO PRONTO SOCORRO CONTRATADO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUNICIPAL-CONTRATADOS, REF.: JUNHO/2020.122.492,98
62901629/06/20202017 - PRONTO SOCORRO MUN. ENFERMEIROS E TEC.10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - ENFERM. TEC E CONTRATADOS, REF.:JUNHO/2020.157.701,72
62901829/06/202086 - FOLHA DOS MEDICOS PRONTO SOCORRO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUN. MEDICOS-CONTRATADOS, REF.: JUNHO/2020.428.037,29
70100501/07/2020E. F. DOS SANTOS FILHO10.122.0002.2021.0000Serviços Gráficos E EditoriaisCOVID-19VALOR GLOBAL QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO GRAFICO E DESTINADOS AS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE/ATENÇÃO BASICA, CONFORME E ADESÃO Nº 006/2019 E CONTRATO Nº 03-010701/2020.20.541,78
70200102/07/2020AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA10.122.0002.1202.0000Material HospitalarCOVID-19AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 51/2019 E CONTRATO Nº 012701-01/2020.237.496,23
70200202/07/2020AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA10.122.0002.1202.0000Material FarmacológicoCOVID-19AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA DESTINADOS AS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 51/2019 E CONTRATO Nº 012701-01/2020.484.428,17
70200302/07/2020AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA10.122.0002.1202.0000Material FarmacológicoCOVID-19AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2019 E CONTRATO Nº 012701-01/2020.21.425,00
70700507/07/2020A. D. S. TELES LTDA10.122.0002.1202.0000Material De ExpedienteCOVID-19AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAUDE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, CONFORME ADESÃO DA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020. E CONTRATO Nº 02-010303/2020.31.551,20
72000120/07/2020A. D. S. TELES LTDA08.122.0028.1203.0000Material De Limpeza E Prod. De HigienizaçãoASSISTENCIA COVIDVALOR RELATIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAUDE , DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2019 E CONTRATO Nº 04110210/2020.5.842,60
72000220/07/2020A. D. S. TELES LTDA08.122.0028.1203.0000Outros Materiais De ConsumoASSISTENCIA COVIDREFERENTE FORNECIMENTO PRODUTOS ALIMENTICIOS,CONFORME NOTA FISCAL154, RECURSO COVID11.007,78
72200122/07/2020044225 - HOSPITAL DE CAMPANHA - COVID 1910.122.0002.1202.0000Adicional Noturno (Rpps)COVID-19FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL LOTADO NO HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19, DIFERENÇA SALARIAL.22.808,00
72200222/07/2020044225 - HOSPITAL DE CAMPANHA - COVID 1910.122.0002.1202.0000Adicional NoturnoCOVID-19FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL LOTADO NO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19, DIFERENÇA SALARIAL.17.294,26
72400124/07/2020FERREIRA & SOUSA LTDA-ME10.122.0002.1202.0000Outros Servicos De Terceiros-Pessoa JuridicaCOVID-19SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS A SEREN REALIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE BACABAL-MA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020 E CONTRATO Nº 010107-01/2020.362.002,50
72800128/07/202060 - FOLHA DO PRONTO SOCORRO CONTRATADO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUNICIPAL-CONTRATADOS, REF.: JULHO/2020.129.706,91
72801828/07/2020PMB - PRONTO SOCORRO EFETIVO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DE FOLHA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/PRONTO SOCORRO EFETIVOS, REF.: JULHO/2020.89.130,82
72900129/07/2020044225 - HOSPITAL DE CAMPANHA - COVID 1910.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONTRATADO LOTADO NO HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 DURANTE O MES DE JULHO DE 2020.555.663,59
72900229/07/202086 - FOLHA DOS MEDICOS PRONTO SOCORRO10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUN. MEDICOS-CONTRATADOS, REF.: JULHO/2020.334.263,70
72900329/07/20202017 - PRONTO SOCORRO MUN. ENFERMEIROS E TEC.10.122.0002.1202.0000Vencimentos E SaláriosCOVID-19VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO-PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - ENFERM. TEC E CONTRATADOS, REF.:JULHO/2020.129.187,06
72900129/07/2020BANCO DO BRASIL S.A - BACABAL08.122.0028.1203.0000Serviços BancáriosASSISTENCIA COVIDREFERENTE TARIFA BANCARIA DESCONTADO NA CONTA COVIDE 68.383-3 CONFORME EXTRATO ANEXO31,35
73000230/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.3.000,00
73000330/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.7.556,00
73000430/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.2.205,00
73000530/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.2.205,00
73000630/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.5.100,00
73000730/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.3.210,00
73000830/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.6.750,00
73000930/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.7.935,00
73001030/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.8.009,00
73001130/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.1.470,00
73001230/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.5.250,00
73001330/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.525,00
73001430/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.630,00
73001530/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.525,00
73001630/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110103/2020.840,00
73001730/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110103/2020.4.620,00
73001830/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110103/2020.735,00
73001930/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110103/2020.2.160,00
73002030/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110103/2020.3.675,00
73002130/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110103/2020.735,00
73002230/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110103/2020.900,00
73002330/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110103/2020.3.885,00
73002430/07/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110103/2020.1.155,00
80500105/08/2020AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA10.122.0002.1202.0000Material FarmacológicoCOVID-19AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA DESTINADOS AS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2019 E CONTRATO Nº 012701-01/2020.291.437,88
80600106/08/2020PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA10.122.0002.1202.0000Combustíveis E Lubrificantes AutomotivosCOVID-19AQUISIÇAO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLIO DESTINADOS A ATENDER E DEMANDA DO ENFRETAMENTO DO COVID-19., CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 057/2018-SRP-CPL/PMB E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03120201/2020.16.475,93
80600206/08/2020AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA10.122.0002.1202.0000Material FarmacológicoCOVID-19AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 51/2019 E CONTRATO Nº 012701-01/2020.207.310,00
81100411/08/2020J L CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES EIRELI-E10.122.0002.2021.0000Gás E Outros Materiais EngarrafadosCOVID-19AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DE INTERRESSE DA REDE DE SAUDE/ENFRETAMENTO DO COVIDD-19, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 001/2020 E CONTRATO Nº 06110101/2020.38.580,00
81700117/08/2020A. D. S. TELES LTDA10.122.0002.1202.0000Material De Limpeza E Prod. De HigienizaçãoCOVID-19VALOR RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO COVID-19 DO MUNCIPIO DE BACABAL-MA, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2019 E CONTRATO Nº 04110210/2020.14.229,77
82100121/08/2020PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA10.122.0002.1202.0000Combustíveis E Lubrificantes AutomotivosCOVID-19AQUISIÇAO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLIO DESTINADOS A ATENDER E DEMANDA DO ENFRETAMENTO DO COVID-19., CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 057/2018-SRP-CPL/PMB E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03120201/2020.14.382,40
Descrição Data Arquivo
DECRETO N° 657 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal/MA e dá outras providências. 16/08/2020
DECRETO N° 654 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal-MA e dá outras providências. 01/08/2020
PORTARIA Nº 150 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de bares e altera o anexo I da portaria n 143 de 17 de julho de 2020 no Município de Bacabal, e 28/07/2020
PORTARIA N. 143 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19 17/07/2020
DECRETO N° 650 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo 11/07/2020
PORTARIA Nº 146 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de academias de ginástica, centros de treinamento funcional, de artes marciais e afins no Munic 11/07/2020
PORTARIA Nº 147 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de clubes recreativos e sede social de associações no Município de Bacabal, em razão da pand 11/07/2020
DECRETO N° 652 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo nov 07/07/2020
DECRETO N° 649 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo 05/07/2020
DECRETO N° 647 Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo C 27/06/2020
PORTARIA N° 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-1 27/06/2020
PORTARIA Nº 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-1 27/06/2020
DECRETO N° 646 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo 20/06/2020
DECRETO N° 645 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo 13/06/2020
DECRETO N° 642 Prorroga as medidas restritivas de isolamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus no município de Bacabal-Ma e dá outras providências. 05/06/2020
DECRETO N° 636 Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre as novas medidas restritivas de distanciamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus no município de B 26/05/2020
DECRETO N° 632 - Altera o decreto nº 630 de 26 de abril de 2020 e dispõe sobre as novas regras para aulas presenciais na rede municipal de educação de Bacabal em razão da prevenção e combate a 12/05/2020
DECRETO N° 631 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de distanciamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus e dá outras providências 05/05/2020
DECRETO N° 630 - Altera o decreto nº 628 de 16 de abril de 2020 e decreto nº 626 de 04 de abril de 2020 que dispõe sobre novas regras de funcionamento das atividades econômicas e do serviço púb 26/04/2020
DECRETO N° 628 - Dispõe sobre novas regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras provi 16/04/2020
DECRETO N° 627 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providênci 11/04/2020
DECRETO N° 626 Prorroga até o dia 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação e prorroga até 12 de abril de 2020, as m 04/04/2020
DECRETO N° 625 Institui o Comitê de acompanhamento e atenção das ações de prevenção de combate ao Covid-19 e ao H1N1 e desabrigados e desalojados em decorrência das inundações, no municíp 31/03/2020
DECRETO Nº 619 Declara estado de calamidade pública no Município de Bacabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 e do aumento no número de casos de H1N1 23/03/2020
DECRETO N° 618 Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Bacabal 21/03/2020
DECRETO N° 621 Declara situação de emergência no Município de Bacabal – MA, define medidas adicionais para enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadu 21/03/2020
DECRETO N° 617 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para a prevenção do COVID-19 e dá outras providências 17/03/2020
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