Responsável: INALDO NASCIMENTO DA SILVA
Adjunto(a): PEDRO DE JESUS FERREIRA

Endereço: RUA MANOEL ALVES DE ABREU, 478 – CENTRO
Telefone: 99 98174-6396
Email: agricultura@bacabal.ma.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00 às 14:00 hs
Competência

São atribuições do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
I. Administrar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente considerando as especificidades das Coordenações e Divisões que compõem a sua estrutura, observando as normas da Administração Pública Municipal e determinações de seus superiores;
II. Acompanhar o funcionamento sistemático dos serviços que integram a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, garantindo a execução das atividades e a conservação do Patrimônio da Instituição;
III. Convocar e presidir reuniões com os Coordenadores, os responsáveis pelas Divisões e os demais serviços que integram a secretaria;
IV. Presidir as reuniões dos conselhos municipais, conforme Regimento Interno Próprio de cada um;
V. Representar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nos espaços para os quais for convocado ou convidado, perante entidades e autoridades;
VI. Assinar documentos oficiais e correspondências expedidas pela Secretaria Agricultura e Meio Ambiente e responder pela sua autenticidade; VII. Comunicar aos órgãos competentes às alterações que por ventura venham ocorrer na Secretaria;
VIII. Cumprir e fazer cumprir as leis que regem o sistema de agropecuário e meio ambiente;
IX. Ao gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através da Assessoria Técnica, compete apoiar e prestar assessoramento ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no desempenho de suas atividades administrativas, de relações públicas e de representação política e social, emitindo relatórios, documentos prestando informações de interesse da Gestão de Agricultura e Meio Ambiente,
X. Analisar semestralmente relatórios de acompanhamento e avaliação das atividades realizadas pela Secretaria Municipal.