Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

Telefone (99) 3621 0533

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA
Adjunto(a): JAMES SOARES DOS SANTOS

Endereço: RUA FELOMENO PARGA, S/N – BAIRRO ESPERANÇA
Telefone: 99 98149-1168
Email: saude@bacabal.ma.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00 às 12:00 hs
Competência

compete, promover os serviços de assistência médio-odontológica no Município; a supervisão e o controle dos trabalhos desenvolvidos nos postos médicos da área urbana e rural; os serviços de assistência à população carente do Município, em todos os seus aspectos; fiscalizar os serviços de saúde pertencentes a outras esferas do governo, conveniados com o Município; promover-campanhas de saúde no combate as doenças infectocontagiosas; manter em boas condições as unidades de saúde; propor ao Prefeito a realização de convênios em órgãos estadual e federal no âmbito da saúde pública, abrangendo o setor de saúde sanitária e profilática; executar outras atividades correlatas

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LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
LICITAÇÃO020401/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO160401/2024PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA200401/2022DISPENSAContratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de prevenção do câncer do colo de útero por intermédio do consultório móvel "amigo da vida", no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA250401/2022DISPENSAContratação de empresa para a aquisição de gás medicinal líquido, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA221101/2023INEXIGIBILIDADEContratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA210601/2023INEXIGIBILIDADEContratação de empresa prestadora de serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos junto ao Sistema Único de Saúde – SUS em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO291101/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO210301/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO020201/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO061101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO301101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos Odontológico e Materiais Permanentes, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO071201/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e odontológicos de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO241101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Material e Instrumentos (Odontológico/Hospitalar), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO101001/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO140601/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículo destinados ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD) do município de Bacabal/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA080401/2024DISPENSAContratação de empresa para fornecimento emergencial de Vans para atendimento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO280901/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamento e Material Permanente, por meio de convênio, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO290901/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Veículo Zero-Quilômetro, por meio de convênio, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO210801/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gases medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO200701/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias e motolâncias) pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192 e Secretaria Municipal de Saúde, com inclusão de seguro para equipe (condutor/passageiro) e terceiros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO200701/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias e motolâncias) pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192 e Secretaria Municipal de Saúde, com inclusão de seguro para equipe (condutor/passageiro) e terceiros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO100201/2022ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais a serem realizados em pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA011008/2021DISPENSAContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exame de imagem do tipo mamografia, para atendimento da rede municipal de saúde no município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA011405/2021DISPENSAContratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento do tipo respirador para ventilação mecânica de transporte Intra e Extra-Hospitalar, em atendimento da rede municipal de saúde em combate ao covid-19 no município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO160101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO170102/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO060602/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de armação de óculos com lente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO060601/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gases medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO130601/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-deobra e material nos logradouros da Secretaria Municipal de Saúde sob demanda do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO240501/2022PREGÃO ELETRÔNICOContratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
03070105/2024Fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.INOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA17.389.687/0001-00SECRETARIA DE SAÚDE
03070102/2024Fornecimento de materiais elétricos, materiais grossos e de pintura, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE SAÚDE
18060205/2024Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.INOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA17.389.687/0001-00SECRETARIA DE SAÚDE
18060202/2024Fornecimento de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.H R O DE OLIVEIRA E CIA LTDA01.667.954/0001-15SECRETARIA DE SAÚDE
02040107/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
02040106/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
02040105/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
02040104/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
001/2024Adilivar em 23,98% (vinte e três vírgula noventa e oito por cento) de acréscimo no objeto contratado para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
001/2024Aditivar em 17,52% (dezessete vírgula cinquenta e dois por cento) de acréscimo no objeto contratado para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.A L R DE MACEDO LTDA48.902.046/0001-22SECRETARIA DE SAÚDE
001/2024Aditivar em 13,16% (treze vírgula dezesseis por cento) de acréscimo no objeto contratado para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
30010105/2024Fornecimento de Veículos automotores novos, zeroquilômetro, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.EMPORIO 77 LTDA13.430.713/0001-37SECRETARIA DE SAÚDE
16040106/2024Fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
16040105/2024Fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
16040104/2024Fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
16040103/2024Fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
001/2024Aditivar em 21,10% (vinte e um vírgula dez por cento) de acréscimo no objeto contratado para o Fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
001/2024Aditivar em 23,39% (vinte e três vírgula trinta e nove por cento) de acréscimo no objeto contratado para o Fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
16040102/2024Fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
16040101/2024Fornecimento de Material e Equipamentos Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
02040103/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
02040102/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.A L R DE MACEDO LTDA48.902.046/0001-22SECRETARIA DE SAÚDE
02040101/2024Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA39.960.498/0001-70SECRETARIA DE SAÚDE
511001/2022SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO POR INTERMÉDIO DO CONSULTORIO MOVEL "AMIGO DA VIDA" NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO05.292.982/0001-56SECRETARIA DE SAÚDE
001/2022Aditivar em 25,00% (vinte e cinco por cento) de acréscimo no objeto contratado para o fornecimenio de gás medicinal líquido, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA00.331.788/0063-11SECRETARIA DE SAÚDE
25040101/2022Aquisição de gás medicinal líquido, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA00.331.788/0063-11SECRETARIA DE SAÚDE
002/2023Aditivar por igual período o prazo de execução e vigência da Prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais constantes na tabela do SUS vigente, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde deste Município.MEGALAB LABORATORIO CLINICO LTDA19.215.329/0001-06SECRETARIA DE SAÚDE
001/2022Aditivar por igual período o prazo de execução e vigência da Prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais constantes na tabela do SUS vigente, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde deste Município.MEGALAB LABORATORIO CLINICO EIRELI19.215.329/0001-06SECRETARIA DE SAÚDE
22110101/2023Prestação de serviços de manutenção em equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Bacabal/MA.J. LUÍS SOUSA DA SILVA41.497.702/0001-00SECRETARIA DE SAÚDE
21060101/2023Prestação dos serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS22.964.948/0001-08CHEFIA DE GABINETE