SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável: ROSILDA ALVES DOS SANTOS
Adjunto(a): JANAILDE DA SILVA GODINHO

Endereço: ESTRADA DA BELA VISTA, S/N – BAIRRO VILA COELHO DIAS
Telefone: 99 8804-2898
Email: educacao@bacabal.ma.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00 às 12:00 hs
Competência

compete, o desempenho de atividades educacionais, culturais afetas ao Município; promover a elaboração e execução do Plano Municipal de Educação; assessorar o Prefeito na formulação da política educacional e cultural do Município; articular-se com os organismos congêneres do município ou fora dele, visando o incentivo às atividades educacionais e culturais; propor ao Prefeito realização de convênios com entidades educacionais de outras esferas governamentais voltadas ao desenvolvimento educacional e cultural do Município; executar outras atividades correlatas.



LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
LICITAÇÃO201101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO041201/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO011201/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO111001/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Carteiras e Conjuntos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO180201/2022ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de formação continuada mediante a realização de capacitação dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO020301/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO170101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO060101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO131202/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO161101/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO130602/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material nos logradouros da Secretaria Municipal de Educação sob demanda do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO011203/2022TOMADA DE PREÇOContratação de empresa de Consultoria especializada em realizar Assistência Técnica sobre Execução e Prestação de Contas dos Programas Educacionais Federais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA
LICITAÇÃO070202/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO170101/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais Bibliográficos Nacionais, Impressos e Novos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA
LICITAÇÃO200103/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA
LICITAÇÃO240101/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO041101/2021PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO031101/2021PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA
LICITAÇÃO031001/2018PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 0 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNJCIPAL E ÃS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA011307/2021INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa(s) jurídíca(s) para o fornecimento de Livros Pedagógicos para Crianças de 2 a 5 anos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO060103/2020PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para Eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO121201/2020PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de engenharia civil sob demanda, para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO150801/2019PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para Eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO030801/2018PREGÃO PRESENCIALContratação de empresa(s) especializada(s) em locação de serviço de som, iluminação, banheiros químicos, placas metálicas de proteção, barricadas e palco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA
LICITAÇÃO20180111/002/2018PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionados com reposição de Peças,de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal - Ma.
LICITAÇÃO20180219/001/2018PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área educacional, realizar e organizar cursos de Educação continuada para Técnicos de programas e Sistemas FNDE/MEC, gestores, coordenadores, supervisores, professores e profissionais da educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal - MA.
LICITAÇÃO20180514/001/2018PREGÃO PRESENCIALContratação de empresa especializada para Prestação de Serviços na Realização dos Jogos Escolares Bacabalenses (JEB¿s) 2018, JUNTO A Secretaria Municipal de Educação.
LICITAÇÃO02062017/005/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA
LICITAÇÃO06.01/2017-07/2017PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/ Ma.
LICITAÇÃO201708010001/2017PREGÃO PRESENCIALContratação de Empresa especializada na Realização e Organização do Desfile Cívico em Comemoração da Independência do Brasil de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
001/2022Aditivar em 9,00% (nove por cento) de acréscimo no objeto contratado para o fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, impressos e novos, destinados à educação infantil e fundamental da rede de ensino do município de Bacabal/MA.R. OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI09.532.225/0001-63SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001/2022Aditivar em 15,77% (quinze virgula setenta e sete por cento) de acréscimo no objeto contratado para o fornecimento de Combustível (Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02030107/2024Fornecimento de combustíveis (Gasolina e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30010104/2024Fornecimento de veículos automotores novos, zero-quilômetro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.SEBBA MOTORS LTDA02.050.048/0001-30SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30010103/2024Fornecimento de veículos automotores novos, zero-quilômetro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.EMPORIO 77 LTDA13.430.713/0001-37SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13040107/2024Fornecimento de Gás GLP e Botijões, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.M. G. BRANDÃO NETTO21.342.009/0001-50SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13040103/2023Fornecimento de Gás GLP e Botijões, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.M. G. BRANDÃO NETTO21.342.009/0001-50SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02030106/2024Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02030105/2023Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02030104/2023Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02030103/2023Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02030102/2023Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02030101/2023Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PRIMAVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA06.650.345/0001-77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
22030206/2023Fornecimento de veículos automotores novos, zero-quilômetro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.PRO CAR SERVIÇOS E PECAS LTDA10.686.600/0001-09SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20010304/2023Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MAJ S DOS SANTOS E CIA LTDA12.024.942/0001-99SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04011003/2021Contratação de empresa especializada serviços de gerenciamento de frota da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal.TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A03.506.307/0001-57SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04110106/2022Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.VALE X EMPREENDIMENTOS LTDA27.412.763/0001-04SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04110105/2022Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.M DE J P MARANHÃO COMERCIO33.906.597/0001-97SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04110104/2022Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.A R F SERVIÇOS E COMERCIO LTDA37.222.331/0001-86SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04110103/2022Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.VALE X EMPREENDIMENTOS LTDA27.412.763/0001-04SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04110102/2022Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.M DE J P MARANHÃO COMERCIO33.906.597/0001-97SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04110101/2022Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.A R F SERVIÇOS E COMERCIO LTDA37.222.331/0001-86SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01130701/2020Fornecimento de Livros Pedagógicos para Crianças de 2 a 5 anos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI09.532.225/0001-63SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06010302/2021Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de BaE BASTOS P DA SILVA COMERCIAL LTDA35.284.222/0001-68SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06010301/2021Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de BaE BASTOS P DA SILVA COMERCIAL LTDA35.284.222/0001-68SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06010303/2020Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da SecretarE BASTOS P DA SILVA COMERCIAL LTDA35.284.222/0001-68SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06010302/2020Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimenticios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da SecretarC W S BRITO32.620.807/0001-13SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06010301/2020Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da SecretarJ R VIEIRA FILHO COMÉRCIO30.579.195/0001-37SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05110203/2021PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE MALHARIA, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Bacabal/MA.JULYANA EDNA XAVIER DE ARAÚJO EIRELI22.827.691/0001-34SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
18020101/2022Prestação dos serviços de formação continuada mediante a realização de capacitação dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.E. DE J. DA SILVA EIRELI22.086.632/0001-52SECRETARIA DE EDUCAÇÃO