SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Responsável: IVANEIDE BRANDÃO FARIAS

Endereço: RUA OSVALDO CRUZ, 738 – CENTRO
Telefone: 99 98444-3584
Email: associal@bacabal.ma.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00 às 12:00 hs
Competência

compete, desenvolver estudos e propor medidas que objetivem a dinâmica e o aproveitamento do desenvolvimento comunitário; promover a identificação e cadastrar grupos comunitários; identificar e apoiar formas organizativas espontâneas existentes na comunidade; orientar tecnicamente entidades comunitárias com relação a implantação de seus projetos coletivos; definir política de viabilidade econômica para cada comunidade; promover divulgação de programas comunitários; assessorar o Prefeito nos programas de ação social; promover serviço social, principalmente no que concerne ao atendimento aos necessitados; realizar levantamento e cadastramento das famílias residentes nas áreas periféricas da cidade, identificando aquelas que não dispõem de renda fixa e vivem em condições sub-humanas; elaborar, implantar e executar programas de assistência a idosos, indigentes e outros programas afins, que venha de encontro as necessidades identificadas nos diversos aspectos da realidade social do município; propor a celebração de convênios, acordos, contratos e similares, com entidades federais, estaduais envolvidas nessa programação; participar em nível de assessoramento e quando convocada, da execução de programas de infraestrutura social participar de programas de emergência, nos casos de calamidade pública, onde se fizer necessária a atuação da Secretaria; estabelecer programas de assistência à velhice, à criança, adolescente e ao excepcional; promover campanhas na utilização adequada de alimentos, uso de filtro, fossas sépticas e demais princípios de higiene; viabilizar capacitação profissional às famílias atendidas, possibilitando o engajamento no mercado formal e informal de trabalho, motivando a elevação do padrão de vida; executar outras atividades correlatas.



LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO041201/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídíca para o fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO230301/2023ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOContratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de Mobiliário em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO050101/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Preparação de Corpo, Translado Cadavérico e Fornecimento de Urnas Funerária com Mortalha, destinado a atender a demanda da Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO131201/2023PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Cestas Básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO120101/2022PREGÃO ELETRÔNICORegistro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Cestas Básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO231102/2021PREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no serviço de Preparação de Corpo, Translado Cadavérico e Fornecimento de Urnas Funerária com Mortalha, destinado a atender a demanda da Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA012303/2020DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de pessoa jurídica para Aquisição de Cestas Básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.
LICITAÇÃO091101/2018PREGÃO PRESENCIALContratação de Pessoas Jurídicas para futura aquisição de material de consumo e bens destinados a estruturação da rede de serviços de proteção social da secretaria municipal de assistência social do município de Bacabal/Ma.
LICITAÇÃO20170313-013/2017CONVITEAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BACABAL-MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA20170711-003/2017Serviços de Transporte dos Participantes dos Grupos de Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de BacabalIMA.
CONTRATAÇÃO DIRETA20170712-002/2017SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CANECAS PARA GRUPOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA.
CONTRATAÇÃO DIRETA20170404-001/2017Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria de Assistencia Social, localizada na Rua Cleomenes Falcao, nº 90 - Centro. Bacabal - MA.

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
13040108/2024Fornecimento de Gás GLP e Botijões, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.M. G. BRANDÃO NETTO21.342.009/0001-50SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13040104/2023Fornecimento de Gás GLP e Botijões, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.M. G. BRANDÃO NETTO21.342.009/0001-50SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05010104/2024Prestação de serviços de Preparação de Corpo, Translado Cadavérico e Fornecimento de Urnas Funerária com Mortalha, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.R. C. A. CHAVES SILVA20.800.085/0001-08SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05010103/2024Prestação de serviços de Preparação de Corpo, Translado Cadavérico e Fornecimento de Urnas Funerária com Mortalha, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.R. C. A. CHAVES SILVA20.800.085/0001-08SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05010102/2023Prestação de serviços de Preparação de Corpo, Translado Cadavérico e Fornecimento de Urnas Funerária com Mortalha, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.R. C. A. CHAVES SILVA20.800.085/0001-08SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05011003/2021Contratação de empresa especializada serviços de gerenciamento de frota da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Bacabal.TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A03.506.307/0001-57SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05110204/2021PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE MALHARIA, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Bacabal/MA.JULYANA EDNA XAVIER DE ARAÚJO EIRELI22.827.691/0001-34SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05010101/2023Prestação de serviços de Preparação de Corpo, Translado Cadavérico e Fornecimento de Urnas Funerária com Mortalha, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.R. C. A. CHAVES SILVA20.800.085/0001-08SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23110201/2022Prestação do serviço de Preparação de Corpo, Translado Cadavérico e Fornecimento de Urnas Funerária com Mortalha, destinado a atender a demanda da Assistência Social do Município de Bacabal/MA.R. C. A. CHAVES SILVA20.800.085/0001-08SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19110101/2022Aquisição de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.P. V. R. SANTOS VALE28.279.940/0001-80SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04100104/2023Locação de Veículos Utilitários, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.H S X CONSTRUÇÕES E ENERGIA SOLAR EIRELI41.608.991/0001-77SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13050109/2023Confecção e impressão de material gráfico, de interesse da· Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.PVRX EMPREENDIMENTOS LTDA42.749.162/0001-77SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13050105/2023Confecção e impressão de material gráfico, de interesse da· Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.GRAFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA63.583.512/0001-48SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050124/2023Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.ARMAZÉM OLIVEIRA LTDA42.658.672/0001-39SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050113/2023Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.J L DISTRIBUIDORA LTDA33.046.966/0001-19SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050112/2023Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.DIGITO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA37.350.177/0001-28SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050111/2023Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA MENDES LTDA31.592.081/0001-90SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050110/2023Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.MAXIMUS DISTRIBUIDORA EIRELI36.325.722/0001-63SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050109/2022Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.MAXIMUS DISTRIBUIDORA EIRELI36.325.722/0001-63SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050108/2022Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.J L DISTRIBUIDORA LTDA33.046.966/0001-19SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050107/2022Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA MENDES LTDA31.592.081/0001-90SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050106/2022Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.ARMAZÉM OLIVEIRA LTDA42.658.672/0001-39SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050228/2023Fornecimento de Materiais de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.ARMAZÉM OLIVEIRA LTDA42.658.672/0001-39SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050224/2023Fornecimento de Materiais de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.J L DISTRIBUIDORA LTDA33.046.966/0001-19SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050223/2023Fornecimento de Materiais de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.MAXIMUS DISTRIBUIDORA EIRELI36.325.722/0001-63SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050220/2023Fornecimento de Materiais de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.DISTRIBUIDORA MENDES LTDA31.592.081/0001-90SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050218/2023Fornecimento de Materiais de Expediente, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.DIGITO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA37.350.177/0001-28SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050325/2023Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.DIGITO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA37.350.177/0001-28SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16050324/2023Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.ARMAZÉM OLIVEIRA LTDA42.658.672/0001-39SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04050107/2023Prestação de serviços de treinamento, palestras e campanhas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bacabal/MA.E. DE J. DA SILVA EIRELI22.086.632/0001-52SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL