DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL – 2024 | 29/05/2024 |
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DECLARAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2024 | 29/05/2024 |
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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 | 29/05/2024 |
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EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO | 29/05/2024 |
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DECLARAÇÃO DE LISTA DE TERCEIRIZADOS | 29/05/2024 |
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DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS | 29/05/2024 |
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Plano de Contratações Anual | 29/05/2024 |
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DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS | 29/05/2024 |
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DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES | 29/05/2024 |
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DECLARAÇÃO DE LICITANTES OU CONTRATADOS SANCIONADOS | 29/05/2024 |
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DECLARAÇÃO DE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA | 29/05/2024 |
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Relatório Anual de Gestão de Saúde 2023 | 01/01/2024 |
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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 | 31/12/2023 |
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DECLARAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2023 | 31/12/2023 |
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DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL 2023 | 31/12/2023 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2021 | 31/10/2023 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2020 | 26/04/2023 |
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Relatório Anual de Gestão de Saúde 2018 | 24/04/2023 |
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Relatório Anual de Gestão de Saúde 2019 | 24/04/2023 |
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Relatório Anual de Gestão de Saúde 2020 | 24/04/2023 |
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Relatório Anual de Gestão de Saúde 2021 | 24/04/2023 |
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Relatório Anual de Gestão de Saúde 2022 | 24/04/2023 |
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PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025 | 01/04/2023 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2017 | 08/02/2023 |
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Ata de Reunião Ata da Reunião para a posse e Eleição da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controlo Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Bacabal, para o Quadriênio 2023-2027 | 06/01/2023 |
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL 2014-2024 | 01/01/2023 |
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Resolução nº 12/2022 Aprova o Plano Municipal de Saúde | 01/01/2023 |
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DECLARAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2022 | 31/12/2022 |
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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2022 | 31/12/2022 |
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DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL 2022 | 31/12/2022 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2019 | 05/10/2022 |
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Oficio 45/SMS Informações sobre o COVID 19 | 29/08/2022 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2018 | 10/08/2022 |
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Inventário Turistico Atrativos e produtos da cidade de Bacabal/MA | 01/08/2022 |
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DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL 2021 | 31/12/2021 |
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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2021 | 31/12/2021 |
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DECLARAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2021 | 31/12/2021 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2016 | 13/12/2021 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2011 | 29/10/2021 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2013 | 01/10/2021 |
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EDITAL – SEMUC - BACABAL/Nº 02/2021 “CULTURA EM MOVIMENTO - MÚSICA” “CULTURA EM MOVIMENTO - MÚSICA” | 13/09/2021 |
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EDITAL – SEMUC - BACABAL/Nº 01/2021 “CULTURA EM MOVIMENTO”. “CULTURA EM MOVIMENTO”. ARTESANATO | 13/09/2021 |
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EDITAL – SEMUC - BACABAL/Nº 03/2021. “CULTURA EM MOVIMENTO” EDITAL – SEMUC - BACABAL/Nº 03/2021. “CULTURA EM MOVIMENTO” | 13/09/2021 |
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Manual de Envio de Notas Fiscais Eletrônicas em lote Instruções e Layout | 30/08/2021 |
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PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DE DANDOM PARA CONTRIBUINTES EVENTUAIS | 30/08/2021 |
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MANUAL DE EXPORTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS INSTRUÇÕES E LAYOUT | 30/08/2021 |
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MANUAL CONTRIBUINTE | 30/08/2021 |
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REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BACABAL CONSTRUINDO UM ENSINO A SERVIÇO DO ALUNO NA PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | 12/08/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 07/06/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 27/05/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 27/05/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 17/05/2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 A Comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do CACS-FUNDEB para o biênio 2021 a 2022, criada através da Portaria nº 119/2021, pelo presente Edital convoca os interessados em participar do Processo Eleitoral para concorrer às vagas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Bacabal, que foi constituído através Lei Municipal Nº 1.436 de 22 de abril de 2021. | 10/05/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 06/05/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 Aquisição de Conjuntos Motobombas e Motores Submersas. | 06/05/2021 |
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RESENHA DE LICITAÇÃO DESERTA PP 15/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Quentinhas, para o exercício de 2021. | 06/05/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 04/05/2021 |
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EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2021 Serviço de Transporte de Água Potável por meio de Carro Pipa. VALOR GLOBAL: 100.000,00(Cem mil reais). Para o exercício de 2021 | 30/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 29/04/2021 |
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021 Aquisição de materiais de ferragens. | 29/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 27/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 26/04/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 : Aquisição de Quentinhas. | 23/04/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 16/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de expedientes, para o exercício de 2021. | 23/04/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 17/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de construção, para o exercício de 2021. | 23/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 22/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 16/04/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 (prestação de Serviços) Empresa para transporte de água potável por meio de veículo pipa. | 16/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 15/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 14/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 13/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 09/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 08/04/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 Aquisição de Materiais de construção. | 06/04/2021 |
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PLANILHA DE VACINADOS VACINADOS COVID 19 BACABAL | 05/04/2021 |
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VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 30/03/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 (prestação de Serviços) Empresa para transporte de água potável por meio de veículo pipa. ABERTURA | 29/03/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 (prestação de Serviços) Empresa para transporte de água potável por meio de veículo pipa. | 29/03/2021 |
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VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 24/03/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021 sala da Comissão Permanente de Licitação, sito Rua Teixeira de Freitas Nº 572, Centro – Bacabal/MA | 24/03/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 Aquisição de Materiais de expediente (Rep. II). | 24/03/2021 |
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VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 18/03/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 14/2021 Contratação de uma empresa especializada em Obras de engenharia/reforma/indireta. Para reforma dos filtros da ETA – estação de tratamento de água bruta do saae – Bacabal-Ma | 18/03/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 Aquisição de Materiais de Construção | 18/03/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha | 18/03/2021 |
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VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 16/03/2021 |
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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CORONA VÍRUS - COVID 19 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CORONA VÍRUS - COVID 19 | 15/03/2021 |
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PLANILHA DE VACINA COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 11/03/2021 |
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PLANILHA DE VACINA COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 11/03/2021 |
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PLANILHA DE VACINA COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 10/03/2021 |
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VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 09/03/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 11/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de materiais Elétricos | 08/03/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 12/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de Materiais Elétricos | 08/03/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 13/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de Materiais Elétricos | 08/03/2021 |
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito Rua Teixeira de Freitas Nº 572, Centro – Bacabal/MA | 05/03/2021 |
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PLANILHA DE VACINA COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 02/03/2021 |
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VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 01/03/2021 |
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VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 26/02/2021 |
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VACINADOS COVID-19 BACABAL VACINADOS COVID-19 | 26/02/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto O registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de máquinas e equipamentos | 19/02/2021 |
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Relação de Pessoas Vacinadas COVID-19 19/02/2021 | 19/02/2021 |
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Relação de Pessoas Vacinadas COVID-19 18/02/2021 | 18/02/2021 |
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Relação de Pessoas Vacinadas COVID-19 COVID-19 17/02/2021 | 17/02/2021 |
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Relação de Pessoas Vacinadas 03 Profissionais, 80 anos + Vacinados contra COVID-19 | 12/02/2021 |
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Relação de Pessoas Vacinadas 04 Profissionais, Vacinados contra COVID-19 | 12/02/2021 |
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Relação de Pessoas Vacinadas 04 Vacinados contra COVID-19 | 12/02/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 Aquisição de Material Hidráulico. | 10/02/2021 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 Aquisição de Materiais Elétricos | 10/02/2021 |
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Relação de Pessoas Vacinadas Profissionais Vacinados contra COVID-19 | 08/02/2021 |
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RESENHA DE LICITAÇÃO SEM ACORDO ENTRE AS PARTES PP 05/2021 Contratação de uma empresa para transporte de Água Potável em Carro Pipa, para o exercício de 2021 | 08/02/2021 |
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PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID – 19 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID – 19 | 04/02/2021 |
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Relação de Pessoas Vacinadas Profissionais Vacinados contra COVID-19 | 03/02/2021 |
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PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID – 19 2021 | 03/02/2021 |
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RESENHA DE LICITAÇÃO DESERTA PP 03/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha | 02/02/2021 |
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RESENHA DE LICITAÇÃO DESERTA PP 02/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Materiais de Expediente | 01/02/2021 |
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RESENHA DE LICITAÇÃO DESERTA PP 04/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Quentinhas, para o exercício de 2021. | 01/02/2021 |
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ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO PARA NOMEAÇÃO DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DA FACULDADE PITÁGORAS DE BACABAL reunião para definição dos representantes do CIESC (Comissão de Integração Ensino Saúde e Comunidade) | 28/01/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 05/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de combustíveis | 28/01/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 06/2021 Contratação de uma empresa para fornecimento de Lubrificantes | 28/01/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 04/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de produtos químicos, para o exercício de 2021 | 28/01/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 07/2021 Contratação de uma empresa para aquisição de produtos químicos, para o exercício de 2021. | 28/01/2021 |
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RESENHA DO ADITIVO 01/2021 DO CONTRATO N° 18/2020 Empresa Sistema de Locação Contábil Ltda. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para locação de sistema integrado de gestão comercial e administrativa para o exercício de 2021 | 22/01/2021 |
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RESENHA DO CONTRATO N° 01/2021 Contratação de uma empresa com Serviço de Multimídia | 20/01/2021 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL | 20/01/2021 |
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Tabela Renumeratória Cargos e Salários | 01/01/2021 |
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DECLARAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2020 | 31/12/2020 |
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DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL 2020 | 31/12/2020 |
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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2020 | 31/12/2020 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2016 | 20/05/2020 |
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Parecer prévio Admin Direta Exercício 2010 | 20/01/2020 |
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Parecer prévio FUNDEB Exercício 2010 | 28/03/2019 |
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Parecer prévio FMS Exercício 2010 | 13/12/2018 |
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Parecer prévio FMAS Exercício 2010 | 13/12/2018 |
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DECRETO N° 600/2018 Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Municipais da administração direta, nos Termos do Art. 69, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, revoga o Decreto Municipal N° 270/2005 e dá outras providências. | 29/11/2018 |
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Parecer prévio Adm Direta Exercício 2009 | 25/05/2018 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2010 | 26/02/2018 |
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Lei nº 1302/2016 Dispões sobre o acesso a informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5, no iniso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 2016 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências | 25/05/2016 |
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Parecer prévio Governo Exercício 2009 | 01/09/2014 |
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Lei 1177/2012 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bacabal | 08/02/2012 |
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RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS Edital 01/2010 | 02/06/2010 |
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Edital 001/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, tendo em vista o disposto nas Leis n°. 1124 de 14/01/2010, e n°. 1127/2010, de 23 de fevereiro de 2010 torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bacabal, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital. | 02/03/2010 |
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Lei nº 670/1993 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bacabal | 10/02/1993 |
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