| Portaria Nº 338 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 339 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 340 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 341 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 342 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 343 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 344 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 345 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 346 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 347 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 348 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 349 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 350 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 355 de 01 de setembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 356 de 01 de setembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 358 de 01 de setembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 244 de 01 de agosto de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2023 |
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| Portaria Nº 246 de 01 de agosto de 2023 Exonerar RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES do cargo de Procurador Judicial do município de Bacabal — MA | 01/08/2023 |
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| Portaria Nº 247 de 01 de agosto de 2023 Exonerar KENYO DA MASCENA TORRES do cargo de Procurador Judicial do município de Bacabal - MA | 01/08/2023 |
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| Portaria Nº 232 de 31 de julho de 2023 NOMEAR, os membros representantes das Secretarias Municipais afetas à Segurança Alimentar e Nutricional para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, do município de Bacabal - MA | 31/07/2023 |
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| Portaria Nº 238 de 31 de julho de 2023 Exonerar, a pedido, TAUMI MEDEIROS JUNIOR do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Municipal de Bacabal- MA | 31/07/2023 |
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| Portaria Nº 227 de 27 de julho de 2023 Exonerar ELIZEU DE ARAGÃO PEREIRA do cargo de Gestor da U.E.F. Emília Alves de Sousa, no município de Bacabal - MA | 27/07/2023 |
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| Portaria Nº 228 de 27 de julho de 2023 Exonerar JANICY DE SÁ RODRIGUES CABRAL do cargo de Gestora da U.E.F. Juarez Almeida, localizada no município de Bacabal - MA | 27/07/2023 |
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| Portaria Nº 220 de 24 de julho de 2023 Nomear, interinamente, WALBER NETO LOPES PINTO para o cargo de Secretário de Meio Ambiente do município de Bacabal -- MA | 24/07/2023 |
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| Portaria Nº 221 de 24 de julho de 2023 NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bacabal- MA | 24/07/2023 |
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| Portaria Nº 210 de 13 de julho de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 13/07/2023 |
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| Portaria Nº 212 de 13 de julho de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 13/07/2023 |
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| Portaria Nº 204 de 03 de julho de 2023 Instituir Grupo do Trabalho destinado ao acompanhamento e à execução do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais Noemia Almeida e Francisco Vieira Lins | 03/07/2023 |
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| Portaria Nº 196 de 20 de junho de 2023 Exonerar Maria Izabel Cutrim Sousa do cargo de Gestora da U.E.F. São Sebastião dos Pretos, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA | 20/06/2023 |
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| Portaria Nº 197 de 20 de junho de 2023 Nomear Mary Jane dos Santos Frazão para o cargo de Gestora da U.E.F. São Sebastião dos Pretos, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA | 20/06/2023 |
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| Portaria Nº 187 de 15 de junho de 2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bacabal- MA | 15/06/2023 |
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| Portaria Nº 190 de 15 de junho de 2023 Nomear os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA | 15/06/2023 |
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| Portaria Nº 185 de 13 de junho de 2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA | 13/06/2023 |
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| Portaria Nº 186 de 13 de junho de 2023 Nomear Mary Jane dos Santos Frazão para o cargo de Gestora da U.E.F. Quilombola José Maia Filho, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA | 13/06/2023 |
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| Portaria Nº 184 de 12 de junho de 2023 Exonerar, a pedido, SAMUEL DOS SANTOS PEREIRA do quadro efetivo do cargo de Guarda Municipal de Bacabal - MA | 12/06/2023 |
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| Portaria Nº 183 de 31 de maio de 2023 Exonerar, MARCELO CHAVES DE SOUSA, do cargo em comissão de Supervisor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal -MA | 31/05/2023 |
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| Portaria Nº 163 de 15 de maio de 2023 Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo | 15/05/2023 |
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| Portaria Nº 158 de 10 de maio de 2023 Exonerar, ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ ocupante do cargo de Procuradora Geral do Município de Bacabal - MA | 10/05/2023 |
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| Portaria Nº 159 de 10 de maio de 2023 Nomear ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Bacabal - MA. | 10/05/2023 |
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| Portaria Nº 160 de 10 de maio de 2023 Exonerar, WALBER NETO LOPES PINTO ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente do Município de Bacabal - MA | 10/05/2023 |
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| Portaria Nº 161 de 10 de maio de 2023 Nomear WALBER NETO LOPES PINTO para o cargo de Procurador Geral do Município de Bacabal - MA | 10/05/2023 |
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| Portaria Nº 150 de 27 de abril de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Bacabal-COMSEG, biênio 2023- 2025 | 27/04/2023 |
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| Portaria Nº 151 de 27 de abril de 2023 Nomear ELANE SILVEIRA VIANA para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Bacabal - MA | 27/04/2023 |
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| Portaria Nº 153 de 27 de abril de 2023 Exonerar, a pedido, LUCIA MARIA FERREIRA VERAS ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria do Administração do município de Bacabal - MA | 27/04/2023 |
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| Portaria Nº 145 de 24 de abril de 2023 Exonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Administração do município de Bacabal - MA | 24/04/2023 |
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| Portaria Nº 149 de 24 de abril de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social- OSEP da Cidade de Bacahal/MA | 24/04/2023 |
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| Portaria Nº 140 de 19 de abril de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2ª via do Ato de nomeação a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 19/04/2023 |
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| Portaria Nº 141 de 19 de abril de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 19/04/2023 |
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| Portaria Nº 125 de 22 de março de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2023 |
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| Portaria Nº 127 de 22 de março de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2023 |
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