Prefeitura Municipal de Bacabal

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Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
Portaria Nº 163 de 15 de maio de 2023 Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo15/05/2023
Portaria Nº 158 de 10 de maio de 2023 Exonerar, ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ ocupante do cargo de Procuradora Geral do Município de Bacabal - MA10/05/2023
Portaria Nº 159 de 10 de maio de 2023 Nomear ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Bacabal - MA.10/05/2023
Portaria Nº 160 de 10 de maio de 2023 Exonerar, WALBER NETO LOPES PINTO ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente do Município de Bacabal - MA10/05/2023
Portaria Nº 161 de 10 de maio de 2023 Nomear WALBER NETO LOPES PINTO para o cargo de Procurador Geral do Município de Bacabal - MA10/05/2023
Portaria Nº 150 de 27 de abril de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Bacabal-COMSEG, biênio 2023- 202527/04/2023
Portaria Nº 151 de 27 de abril de 2023 Nomear ELANE SILVEIRA VIANA para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Bacabal - MA27/04/2023
Portaria Nº 153 de 27 de abril de 2023 Exonerar, a pedido, LUCIA MARIA FERREIRA VERAS ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria do Administração do município de Bacabal - MA27/04/2023
Portaria Nº 145 de 24 de abril de 2023 Exonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Administração do município de Bacabal - MA24/04/2023
Portaria Nº 149 de 24 de abril de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social- OSEP da Cidade de Bacahal/MA24/04/2023
Portaria Nº 140 de 19 de abril de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2ª via do Ato de nomeação a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação19/04/2023
Portaria Nº 141 de 19 de abril de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação19/04/2023
Portaria Nº 125 de 22 de março de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação22/03/2023
Portaria Nº 127 de 22 de março de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação22/03/2023
Portaria Nº 130 de 22 de março de 2023 Nomear ALAILSON DE ARAÚJO NEVES para o cargo de Gestor da U.E.F. São Francisco, Povoado Campo Redondo no município de Bacabal - MA22/03/2023
Portaria Nº 131 de 22 de março de 2023 Nomear lANCA DE KASSIA DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Gestora da U.E.F. Sobradinho, Povoado Sobradinho no município de Bacabal - MA22/03/2023
Portaria Nº 132 de 22 de março de 2023 Nomear FERNANDO JOSE NEVES DA SILVA para o cargo de Gestor da U.E.F. Areal II, Povoado Areal II no município de Bacabal - MA22/03/2023
Portaria Nº 133 de 22 de março de 2023 Nomear LUCAS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Gestor da U.E.F. Centro do Cirilo, Povoado Centro do Cirilo no município de Bacabal - MA22/03/2023
Portaria Nº 134 de 22 de março de 2023 Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ABREU do cargo de Gestora da U.E.F. Palmeiral, Povoado Pameiral no município de Bacabal MA22/03/2023
Portaria Nº 135 de 22 de março de 2023 Exonerar MARIA RAQUEL CALDEIRAS DA SILVA do cargo de Gestora da U.E.F. Dom Pedro I, Povoado Cajapió no município de Bacabal - MA22/03/2023
Portaria Nº 107 de 15 de março de 2023 Exonerar MARIA HILDA SANTANA LOIOLA do cargo de Gestora da U.E.F. Raimundo Abreu de Castro, localizada no povoado Vale do Mearim. no município de Bacabal - MA15/03/2023
Portaria Nº 108 de 15 de março de 2023 Exonerar ELMA BASTOS SANTOS do cargo de Gestora da U.E.F. Gomes de Sousa, localizada no povoado Terra Santa, no município de Bacabal - MA15/03/2023
Portaria Nº 109 de 15 de março de 2023 Exonerar GENILSON COSTA JACINTO do cargo de Gestor da U.E.F. Urbano Santos no município de Bacabal - MA15/03/2023
Portaria Nº 110 de 15 de março de 2023 Nomear ELIS REGINA ARAÚJO DA SILVA para o cargo de Gestora da U.E.F. Gomes de Sousa, localizada no Povoado Terra Santa, no município de Bacabal - MA15/03/2023
Portaria Nº 111 de 15 de março de 2023 Nomear ELMA BASTOS SANTOS para o cargo de Gestora da U.E.F. Raimundo Abreu de Castro, localizada no Povoado Vale do Mearim no município de Bacabal - MA15/03/2023
Portaria Nº 113 de 15 de março de 2023 Exonerar, a pedido, EINSTEIN LIMA NERES do quadro efetivo do cargo de Professor da Secretaria de Educação do município de Bacabal - MA15/03/2023
Portaria Nº 114 de 15 de março de 2023 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal-MA e dá outras providências15/03/2023
Portaria Nº 115 de 15 de março de 2023 Exonerar, a pedido, SANDRA MARIA DE ALENCAR GALVÃO do quadro efetivo do cargo de Professora da Secretaria de Educação do município de Bacabal -MA15/03/2023
Portaria Nº 117 de 15 de março de 2023 Nomear RONALDO DUARTE DA SILVA para o cargo de Secretário Adjunto de Juventude do município de Bacabal - MA15/03/2023
Portaria Nº 120 de 15 de março de 2023 Nomeia os membros para o Conselho Municipal do Turismo do município de Bacabal-MA15/03/2023
Portaria Nº 096 de 02 de março de 2023 Exonerar RAIMUNDA BARROS DE SOUZA do cargo de Gestora da U.E.F. Arcai IL localizada no povoado Areal II, no município de Bacabal - MA02/03/2023
Portaria Nº 097 de 02 de março de 2023 Exonerar CLEYTON BARBOSA SANTANA do cargo de Gestor da U.E.F. Sobradinho, localizada no povoado Sobradinho, no município de Bacabal - MA02/03/2023
Portaria Nº 098 de 02 de março de 2023 Exonerar MARILENE MUNIZ NEVES DA SILVA do cargo de Gestora da U.E.F. São Francisco, localizada no povoado Campo Redondo, no município de Bacabal - MA02/03/2023
Portaria Nº 099 de 02 de março de 2023 Exonerar TEREZINHA DE JESUS BARROS NOLETO do cargo de Gestora da U.E.F. Centro do Cirilo, localizada no povoado Centro do Cirilo, no município de Bacabal - MA02/03/2023
Portaria Nº 100 de 02 de março de 2023 Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bacabal-MA02/03/2023
Portaria Nº 101 de 02 de março de 2023 Fazer a cessão do servidor JADIEL FRANCISCO DE FARIAS CORDEIRO ao Ministério Público do Estado do Maranhão, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, n° 3261, Calhau, São Luis/MA02/03/2023
Portaria Nº 095 de 01 de março de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação01/03/2023
Portaria Nº 094 de 28 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Bacabal para o mandato do quadriênio 2023- 202728/02/2023
Portaria Nº 085 de 16 de fevereiro de 2023 Nomear THIAGO FERREIRA LÚCIO para o cargo de Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal - MA16/02/2023
Portaria Nº 081 de 13 de fevereiro de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação13/02/2023
Portaria Nº 083 de 13 de fevereiro de 2023 Nomear LEONARDO ARAÚJO CUTRIM para o cargo de Coordenador da Defesa Civil do município de Bacabal-MA13/02/2023
Portaria Nº 084 de 13 de fevereiro de 2023 NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercerem os seguintes cargos da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BACABAL-MA (COMPDEC)13/02/2023
Portaria Nº 073 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar ANTONIA SOUSA GONÇALVES do cargo de Gestora da U.E.F. Deputado Elígio Almeida, no município de Bacabal - MA07/02/2023
Portaria Nº 074 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar TEREZA DAYARA BRITO SILVA do cargo de Gestora da U.E.F. José Romeu Neto, no município de Bacabal - MA07/02/2023
Portaria Nº 075 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar FRANCISCO SOUSA DA CONCEIÇÃO do cargo de Gestor da U.E.F. Joaquim Nabuco, localizada no Povoado Vila Nova, no município de Bacabal - MA.07/02/2023
Portaria Nº 076 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear TEREZA DAYARA BRITO SILVA para o cargo de Gestora da U.E.F. José Gregório Romeu Neto, localizada no município de Bacabal - MA07/02/2023
Portaria Nº 077 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear FRANCISCO SOUSA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Gestor da U.E.F. Maria dos Reis Pinheiro Silva, localizada no município de Bacabal - MA07/02/2023
Portaria Nº 078 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear ANTONIA SOUSA GONÇALVES para o cargo de Gestora da U.E.F. Nohemia Almeida, localizada no município de Bacabal - MA07/02/2023
Portaria Nº 079 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar ELIZEU DE ARAGÃO PEREIRA do cargo de Gestor da U.E.F. Tiradentes, no município de Bacabal - MA07/02/2023
Portaria Nº 080 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear ELIZEU DE ARAGÃO PEREIRA para o cargo de Gestor da U.E.F. Emília Alves de Sousa, localizada no município de Bacabal - MA07/02/2023