| PORTARIA Nº 236/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 237/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 238/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 239/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 240/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 241/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 243/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 244/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 245/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 246/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 247/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 248/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 249/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 250/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 251/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 252/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 253/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 292/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 297/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 299/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 300/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| Portaria 01/2020 Designar o servidor PEDRO CARDOSO DE SOUSA, matrícula de n9 1605, para atuar como fiscal de cargos administrativo, celebrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e pesca de Bacabal-Ma | 01/12/2020 |
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| Portaria 01/2020 Designar a servidora CLEIDIANE DUARTE PIRES CUTRIM, matrícula n“ 1293-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal-MA | 24/11/2020 |
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| Portaria 09/2021 Designar a servidor FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO, matricula n2 949-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal de Administração de Bacabal-MA | 23/11/2020 |
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| PORTARIA COMPLEMENTAR N.º 02. Estabelece o regramento e a operacionalização dos recursos recebidos por transferência fundo a fundo, da Lei 14.017/2020, e distribuídos por meio de subsídios mensais aos espaços culturais e artísticos na modalidade II, e através de editais de fomento e demais instrumentos previstos na modalidade III, de acordo com o Decreto Federal no 10.464/2020, e dá outras providências | 22/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 150 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de bares e altera o anexo I da portaria n 143 de 17 de julho de 2020 no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 28/07/2020 |
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| PORTARIA N. 143 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 17/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 146 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de academias de ginástica, centros de treinamento funcional, de artes marciais e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 11/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 147 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de clubes recreativos e sede social de associações no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica | 11/07/2020 |
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| PORTARIA N° 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 27/06/2020 |
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| PORTARIA Nº 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 27/06/2020 |
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| PORTARIA Nº 170/2019 | 05/08/2019 |
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| Portaria 137/2019 Nomear IVANILTON SOARES DE LIMA para o cargo de Gestor de contratos da Secretaria de Saúde do município de BacabalMaranhão | 18/06/2019 |
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