| Portaria 30/2024-SEMED DISPÖE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 | 05/04/2024 |
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| Portaria nº 25/2024 DISPÖE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 | 23/01/2024 |
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| Portaria nº 01/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PISCAIS E GESTORES DE CON PRATOS REGIDOS PELA LEI N“ 14.133/2021. | 02/01/2024 |
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| Portaria nº 01/2024 - SEMAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS ,F CF.STORF.S DF CONTR.ATOS REGIDOS PELA LEI N" 14.133/2021. | 02/01/2024 |
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| Portaria Nº 412 de 21 de novembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 21/11/2023 |
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| Portaria Nº 413 de 21 de novembro de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2ª via do Ato de nomeação à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 21/11/2023 |
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| Portaria Nº 414 de 21 de novembro de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 21/11/2023 |
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| Portaria Nº 420 de 21 de novembro de 2023 Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar suposto assédio sexual praticado pelo Servidor Público JOÃO NOGUEIRA SANTOS FILHO lotado no cargo de médico exercendo suas atividades laborais no Hospital Geral de Bacabal Maria Socorro Brandão, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde | 21/11/2023 |
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| Portaria Nº 390 de 02 de outubro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 02/10/2023 |
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| Portaria Nº 391 de 02 de outubro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 02/10/2023 |
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| Portaria Nº 392 de 02 de outubro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 02/10/2023 |
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| Portaria Nº 393 de 02 de outubro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 02/10/2023 |
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| Portaria Nº 302 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 303 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 304 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 305 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 306 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 307 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 308 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 309 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 310 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 311 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 312 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 313 de 01 de setembro de 2023 conc | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 314 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 315 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 316 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 317 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 318 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 319 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 320 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 321 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 322 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 323 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 324 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 325 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 326 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 327 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 328 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 329 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 330 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 331 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 332 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 334 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 333 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 335 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 336 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 337 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 338 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 339 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 340 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 341 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 342 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 343 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 344 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 345 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 346 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 347 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 348 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 349 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 350 de 01 de setembro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 355 de 01 de setembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 356 de 01 de setembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 358 de 01 de setembro de 2023 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/09/2023 |
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| Portaria Nº 244 de 01 de agosto de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2023 |
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| Portaria Nº 246 de 01 de agosto de 2023 Exonerar RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES do cargo de Procurador Judicial do município de Bacabal — MA | 01/08/2023 |
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| Portaria Nº 247 de 01 de agosto de 2023 Exonerar KENYO DA MASCENA TORRES do cargo de Procurador Judicial do município de Bacabal - MA | 01/08/2023 |
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| Portaria Nº 232 de 31 de julho de 2023 NOMEAR, os membros representantes das Secretarias Municipais afetas à Segurança Alimentar e Nutricional para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, do município de Bacabal - MA | 31/07/2023 |
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| Portaria Nº 238 de 31 de julho de 2023 Exonerar, a pedido, TAUMI MEDEIROS JUNIOR do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Municipal de Bacabal- MA | 31/07/2023 |
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| Portaria Nº 227 de 27 de julho de 2023 Exonerar ELIZEU DE ARAGÃO PEREIRA do cargo de Gestor da U.E.F. Emília Alves de Sousa, no município de Bacabal - MA | 27/07/2023 |
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| Portaria Nº 228 de 27 de julho de 2023 Exonerar JANICY DE SÁ RODRIGUES CABRAL do cargo de Gestora da U.E.F. Juarez Almeida, localizada no município de Bacabal - MA | 27/07/2023 |
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| Portaria Nº 221 de 24 de julho de 2023 NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bacabal- MA | 24/07/2023 |
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| Portaria Nº 220 de 24 de julho de 2023 Nomear, interinamente, WALBER NETO LOPES PINTO para o cargo de Secretário de Meio Ambiente do município de Bacabal -- MA | 24/07/2023 |
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| Portaria Nº 210 de 13 de julho de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 13/07/2023 |
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| Portaria Nº 212 de 13 de julho de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 13/07/2023 |
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| Portaria Nº 204 de 03 de julho de 2023 Instituir Grupo do Trabalho destinado ao acompanhamento e à execução do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais Noemia Almeida e Francisco Vieira Lins | 03/07/2023 |
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| Portaria Nº 196 de 20 de junho de 2023 Exonerar Maria Izabel Cutrim Sousa do cargo de Gestora da U.E.F. São Sebastião dos Pretos, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA | 20/06/2023 |
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| Portaria Nº 197 de 20 de junho de 2023 Nomear Mary Jane dos Santos Frazão para o cargo de Gestora da U.E.F. São Sebastião dos Pretos, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA | 20/06/2023 |
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| Portaria Nº 187 de 15 de junho de 2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bacabal- MA | 15/06/2023 |
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| Portaria Nº 190 de 15 de junho de 2023 Nomear os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA | 15/06/2023 |
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| Portaria Nº 185 de 13 de junho de 2023 Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal- MA | 13/06/2023 |
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| Portaria Nº 186 de 13 de junho de 2023 Nomear Mary Jane dos Santos Frazão para o cargo de Gestora da U.E.F. Quilombola José Maia Filho, localizada no povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal - MA | 13/06/2023 |
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| Portaria Nº 184 de 12 de junho de 2023 Exonerar, a pedido, SAMUEL DOS SANTOS PEREIRA do quadro efetivo do cargo de Guarda Municipal de Bacabal - MA | 12/06/2023 |
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| Portaria Nº 183 de 31 de maio de 2023 Exonerar, MARCELO CHAVES DE SOUSA, do cargo em comissão de Supervisor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Bacabal -MA | 31/05/2023 |
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| Portaria Nº 163 de 15 de maio de 2023 Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo | 15/05/2023 |
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| Portaria Nº 158 de 10 de maio de 2023 Exonerar, ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ ocupante do cargo de Procuradora Geral do Município de Bacabal - MA | 10/05/2023 |
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| Portaria Nº 159 de 10 de maio de 2023 Nomear ANNA CIBELLE ALBUQUERQUE BRAZ para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Bacabal - MA. | 10/05/2023 |
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| Portaria Nº 160 de 10 de maio de 2023 Exonerar, WALBER NETO LOPES PINTO ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente do Município de Bacabal - MA | 10/05/2023 |
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| Portaria Nº 161 de 10 de maio de 2023 Nomear WALBER NETO LOPES PINTO para o cargo de Procurador Geral do Município de Bacabal - MA | 10/05/2023 |
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| Portaria Nº 150 de 27 de abril de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Bacabal-COMSEG, biênio 2023- 2025 | 27/04/2023 |
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| Portaria Nº 151 de 27 de abril de 2023 Nomear ELANE SILVEIRA VIANA para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Bacabal - MA | 27/04/2023 |
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| Portaria Nº 153 de 27 de abril de 2023 Exonerar, a pedido, LUCIA MARIA FERREIRA VERAS ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria do Administração do município de Bacabal - MA | 27/04/2023 |
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| Portaria Nº 145 de 24 de abril de 2023 Exonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Administração do município de Bacabal - MA | 24/04/2023 |
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| Portaria Nº 149 de 24 de abril de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social- OSEP da Cidade de Bacahal/MA | 24/04/2023 |
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| Portaria Nº 140 de 19 de abril de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2ª via do Ato de nomeação a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 19/04/2023 |
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| Portaria Nº 141 de 19 de abril de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 19/04/2023 |
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| Portaria Nº 125 de 22 de março de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2023 |
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| Portaria Nº 127 de 22 de março de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2023 |
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| Portaria Nº 130 de 22 de março de 2023 Nomear ALAILSON DE ARAÚJO NEVES para o cargo de Gestor da U.E.F. São Francisco, Povoado Campo Redondo no município de Bacabal - MA | 22/03/2023 |
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| Portaria Nº 131 de 22 de março de 2023 Nomear lANCA DE KASSIA DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Gestora da U.E.F. Sobradinho, Povoado Sobradinho no município de Bacabal - MA | 22/03/2023 |
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| Portaria Nº 132 de 22 de março de 2023 Nomear FERNANDO JOSE NEVES DA SILVA para o cargo de Gestor da U.E.F. Areal II, Povoado Areal II no município de Bacabal - MA | 22/03/2023 |
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| Portaria Nº 133 de 22 de março de 2023 Nomear LUCAS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Gestor da U.E.F. Centro do Cirilo, Povoado Centro do Cirilo no município de Bacabal - MA | 22/03/2023 |
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| Portaria Nº 134 de 22 de março de 2023 Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ABREU do cargo de Gestora da U.E.F. Palmeiral, Povoado Pameiral no município de Bacabal MA | 22/03/2023 |
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| Portaria Nº 135 de 22 de março de 2023 Exonerar MARIA RAQUEL CALDEIRAS DA SILVA do cargo de Gestora da U.E.F. Dom Pedro I, Povoado Cajapió no município de Bacabal - MA | 22/03/2023 |
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| Portaria Nº 107 de 15 de março de 2023 Exonerar MARIA HILDA SANTANA LOIOLA do cargo de Gestora da U.E.F. Raimundo Abreu de Castro, localizada no povoado Vale do Mearim. no município de Bacabal - MA | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 108 de 15 de março de 2023 Exonerar ELMA BASTOS SANTOS do cargo de Gestora da U.E.F. Gomes de Sousa, localizada no povoado Terra Santa, no município de Bacabal - MA | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 109 de 15 de março de 2023 Exonerar GENILSON COSTA JACINTO do cargo de Gestor da U.E.F. Urbano Santos no município de Bacabal - MA | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 110 de 15 de março de 2023 Nomear ELIS REGINA ARAÚJO DA SILVA para o cargo de Gestora da U.E.F. Gomes de Sousa, localizada no Povoado Terra Santa, no município de Bacabal - MA | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 111 de 15 de março de 2023 Nomear ELMA BASTOS SANTOS para o cargo de Gestora da U.E.F. Raimundo Abreu de Castro, localizada no Povoado Vale do Mearim no município de Bacabal - MA | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 113 de 15 de março de 2023 Exonerar, a pedido, EINSTEIN LIMA NERES do quadro efetivo do cargo de Professor da Secretaria de Educação do município de Bacabal - MA | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 114 de 15 de março de 2023 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal-MA e dá outras providências | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 115 de 15 de março de 2023 Exonerar, a pedido, SANDRA MARIA DE ALENCAR GALVÃO do quadro efetivo do cargo de Professora da Secretaria de Educação do município de Bacabal -MA | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 117 de 15 de março de 2023 Nomear RONALDO DUARTE DA SILVA para o cargo de Secretário Adjunto de Juventude do município de Bacabal - MA | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 120 de 15 de março de 2023 Nomeia os membros para o Conselho Municipal do Turismo do município de Bacabal-MA | 15/03/2023 |
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| Portaria Nº 096 de 02 de março de 2023 Exonerar RAIMUNDA BARROS DE SOUZA do cargo de Gestora da U.E.F. Arcai IL localizada no povoado Areal II, no município de Bacabal - MA | 02/03/2023 |
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| Portaria Nº 097 de 02 de março de 2023 Exonerar CLEYTON BARBOSA SANTANA do cargo de Gestor da U.E.F. Sobradinho, localizada no povoado Sobradinho, no município de Bacabal - MA | 02/03/2023 |
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| Portaria Nº 098 de 02 de março de 2023 Exonerar MARILENE MUNIZ NEVES DA SILVA do cargo de Gestora da U.E.F. São Francisco, localizada no povoado Campo Redondo, no município de Bacabal - MA | 02/03/2023 |
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| Portaria Nº 099 de 02 de março de 2023 Exonerar TEREZINHA DE JESUS BARROS NOLETO do cargo de Gestora da U.E.F. Centro do Cirilo, localizada no povoado Centro do Cirilo, no município de Bacabal - MA | 02/03/2023 |
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| Portaria Nº 100 de 02 de março de 2023 Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bacabal-MA | 02/03/2023 |
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| Portaria Nº 101 de 02 de março de 2023 Fazer a cessão do servidor JADIEL FRANCISCO DE FARIAS CORDEIRO ao Ministério Público do Estado do Maranhão, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, n° 3261, Calhau, São Luis/MA | 02/03/2023 |
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| Portaria Nº 095 de 01 de março de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2023 |
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| Portaria Nº 094 de 28 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Bacabal para o mandato do quadriênio 2023- 2027 | 28/02/2023 |
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| Portaria Nº 085 de 16 de fevereiro de 2023 Nomear THIAGO FERREIRA LÚCIO para o cargo de Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescente da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal - MA | 16/02/2023 |
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| Portaria Nº 081 de 13 de fevereiro de 2023 Concede redução de carga horária à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 13/02/2023 |
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| Portaria Nº 083 de 13 de fevereiro de 2023 Nomear LEONARDO ARAÚJO CUTRIM para o cargo de Coordenador da Defesa Civil do município de Bacabal-MA | 13/02/2023 |
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| Portaria Nº 084 de 13 de fevereiro de 2023 NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercerem os seguintes cargos da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BACABAL-MA (COMPDEC) | 13/02/2023 |
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| Portaria Nº 073 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar ANTONIA SOUSA GONÇALVES do cargo de Gestora da U.E.F. Deputado Elígio Almeida, no município de Bacabal - MA | 07/02/2023 |
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| Portaria Nº 074 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar TEREZA DAYARA BRITO SILVA do cargo de Gestora da U.E.F. José Romeu Neto, no município de Bacabal - MA | 07/02/2023 |
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| Portaria Nº 075 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar FRANCISCO SOUSA DA CONCEIÇÃO do cargo de Gestor da U.E.F. Joaquim Nabuco, localizada no Povoado Vila Nova, no município de Bacabal - MA. | 07/02/2023 |
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| Portaria Nº 076 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear TEREZA DAYARA BRITO SILVA para o cargo de Gestora da U.E.F. José Gregório Romeu Neto, localizada no município de Bacabal - MA | 07/02/2023 |
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| Portaria Nº 077 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear FRANCISCO SOUSA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Gestor da U.E.F. Maria dos Reis Pinheiro Silva, localizada no município de Bacabal - MA | 07/02/2023 |
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| Portaria Nº 078 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear ANTONIA SOUSA GONÇALVES para o cargo de Gestora da U.E.F. Nohemia Almeida, localizada no município de Bacabal - MA | 07/02/2023 |
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| Portaria Nº 079 de 07 de fevereiro de 2023 Exonerar ELIZEU DE ARAGÃO PEREIRA do cargo de Gestor da U.E.F. Tiradentes, no município de Bacabal - MA | 07/02/2023 |
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| Portaria Nº 080 de 07 de fevereiro de 2023 Nomear ELIZEU DE ARAGÃO PEREIRA para o cargo de Gestor da U.E.F. Emília Alves de Sousa, localizada no município de Bacabal - MA | 07/02/2023 |
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| Portaria Nº 069 de 06 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a reintegração da servidora nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial | 06/02/2023 |
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| Portaria Nº 030 de 27 de janeiro de 2023 Nomear RAIMUNDO RIBEIRO SOUSA para ocupar o cargo de Coordenador da Divisão de Projetos e Assuntos Fundiários da Secretaria de Agricultura do município de Bacabal - MA | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 031 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 032 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 033 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 034 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 035 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 036 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 037 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 038 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 039 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 040 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 041 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 042 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 043 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 044 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 045 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 046 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 047 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 048 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 049 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 050 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 051 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 052 de 12 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 053 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 054 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 055 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 056 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 057 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 058 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 059 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 060 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 061 de 27 de janeiro de 2023 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 27/01/2023 |
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| Portaria Nº 015 de 12 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2º via do Ato de nomeação de servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2023 |
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| Portaria Nº 016 de 12 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a alteração de sobrenome de servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2023 |
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| Portaria Nº 017 de 12 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a expedição da 2ª via do Termo de Posse à servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2023 |
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| Portaria Nº 018 de 12 de janeiro de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2023 |
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| Portaria Nº 019 de 12 de janeiro de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2023 |
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| Portaria Nº 020 de 12 de janeiro de 2023 Concede redução de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2023 |
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| Portaria Nº 025 de 12 de janeiro de 2023 Nomear HEVILA RAYRA SILVA LEITE para o cargo de Coordenador do Departamento de Compras da Secretaria de Administração do município de Bacabal- MA | 12/01/2023 |
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| PORTARIA Nº 05 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CASC FUNDEB do Município de Bacabal para o mandato do quadriênio 2023- 2027 | 06/01/2023 |
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| Portaria Nº 005 de 06 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho de Acompanhamento do Controle Social - CACS FUNDEB do município de Bacabal | 06/01/2023 |
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| Portaria Nº 335 de 13 de dezembro de 2022 Exonerar, a pedido, MARIA CLEILDA ARAÚJO SANTOS, do quadro efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal- Maranhão | 13/12/2022 |
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| Portaria Nº 327 de 08 de novembro de 2022 Exonerar LARISSA KAREN BEZERRA COELHO do cargo comissionado de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal- Maranhão | 08/11/2022 |
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| Portaria Nº 328 de 08 de novembro de 2022 Exonerar LARISSA KAREN BEZERRA COELHO do cargo comissionado de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal- Maranhão | 08/11/2022 |
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| Portaria Nº 329 de 08 de novembro de 2022 Nomear PAULO VICTOR DA SILVA MAGALHÃES para o cargo comissionado de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal- Maranhão | 08/11/2022 |
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| Portaria Nº 330 de 08 de novembro de 2022 Nomear PAULO VICTOR DA SILVA MAGALHÃES para o cargo comissionado de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Bacabal- Maranhão | 08/11/2022 |
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| Portaria Nº 331 de 08 de novembro de 2022 Nomear PAULO VICTOR DA SILVA MAGALHÃES para o cargo comissionado de Ordenador de Despesas da Secretaria Mimicipal de Saúde de Bacabal- Maranhão | 08/11/2022 |
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| Portaria Nº 310 de 07 de novembro de 2022 Nomear, KALYL ALBERTO TRABULSI FILHO para o cargo de Procurador Judicial do município de Bacabal - MA | 07/11/2022 |
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| Portaria Nº 315 de 04 de novembro de 2022 Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo | 04/11/2022 |
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| Portaria Nº 307 de 19 de outubro de 2022 Exonerar, a pedido, LUIS ANTONIO DOS SANTOS SILVA do cargo de Guarda Municipal do município de Bacabal - MA | 19/10/2022 |
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| Portaria Nº 305 de 13 de outubro de 2022 Exonerar, a pedido, HILDERLAN SOUSA SANTOS do cargo de Guarda Municipal do município de Bacabal - MA | 13/10/2022 |
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| Portaria Nº 297 de 23 de setembro de 2022 NOMEAR, os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Bacabal - MA | 23/09/2022 |
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| Portaria Nº 283 de 14 de setembro de 2022 Designa o funcionário Matheus Casimiro Soares Ferreira para exercer a Junção de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Bacabal-MA | 14/09/2022 |
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| Portaria Nº 280 de 13 de setembro de 2022 Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Bacabal/MA | 13/09/2022 |
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| Portaria Nº 269 de 06 de setembro de 2022 NOMEAR, os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de Bacabal - MA - COMSEA para um mandato de (02) anos. correspondente ao Biênio 2022 / 2024 | 06/09/2022 |
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| Portaria Nº 266 de 23 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 23/08/2022 |
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| Portaria Nº 267 de 23 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 23/08/2022 |
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| Portaria Nº 260 de 17 de agosto de 2022 Nomear, INGRID ARAÚJO DA SILVA, para exercer a função e Conselheira Tutelar no município de Bacabal Pólo 11, eleita na 2® Eleição Unificada de 06 de Outubro de 2019 para o Mandato de 2022 a 2024 | 17/08/2022 |
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| Portaria Nº 162 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 163 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 164 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 165 de 01 de agosto de 2022 Cria-se a Comissão Especial para estudos de Aplicação dos Recursos FUNDEF, referente ao Precatório Federal oriundo do processo judicial que obrigou a União a pagar as diferenças da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério (FUNDEF) | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 166 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 167 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 168 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 169 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 170 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 171 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 172 de 01 de agfosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 173 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 174 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 175 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 176 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 177 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 178 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 179 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 180 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 181 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 182 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 183 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 184 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 185 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 186 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 187 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 188 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 189 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 190 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 191 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 192 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 193 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 194 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 195 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 196 de 01 de agosto de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 197 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 198 de 01 de agosto de 2022 Nomear, KAREN KRISTYNE PANTALEÂO LEITE CUTRIM para o cargo de Coordenadora do Turismo da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego, Renda e Turismo do município de Bacabal - MA | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 199 de 01 de agosto de 2022 Nomear RICHAD ERICK CARDOSO PEREIRA para o cargo de Agente de Desenvolvimento- AD da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego, Renda e Turismo do município de Bacabal - MA | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 200 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 201 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 202 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 203 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 204 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 205 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 206 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 207 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 208 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 209 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 210 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 211 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 212 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 213 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 214 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 215 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 216 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 217 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 218 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 219 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 220 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 221 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 222 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 223 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 224 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 225 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 226 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 227 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 228 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 229 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 161 de 01 de agosto de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 01/08/2022 |
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| Portaria Nº 156 de 20 de julho de 2022 Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Bacabal para dar continuidade ao mandato do quadriênio 2019-2023 | 20/07/2022 |
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| Portaria Nº 155 de 18 de julho de 2022 CONSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA | 18/07/2022 |
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| Portaria Nº 146 de 27 de junho de 2022 Nomear, PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador de Frequência Escolar da Secretaria de Educação do município de Bacabal - MA | 27/06/2022 |
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| Portaria Nº 160 de 27 de junho de 2022 Exonerar, a pedido, JOSÉ EDUARDO LIMA FONTINELE do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Obras do município de Bacabal - MA | 27/06/2022 |
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| Portaria Nº 150 de 09 de junho de 2022 Nomear MARCELO VINÍCIUS DE SOUSA SILVA para o cargo em comissão de Chefe da Contabilidade do município de Bacabal-Maranhão | 09/06/2022 |
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| Portaria Nº 142 de 06 de junho de 2022 Exonerar, EDUARDA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo de Diretora do CAPS Infantil do município de Bacabal - MA | 06/06/2022 |
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| Portaria Nº 143 de 06 de junho de 2022 Exonerar, WEDIA DUARTE PEREIRA FERREIRA do cargo de Coordenadora da Atenção Básica do município de Bacabal - MA | 06/06/2022 |
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| Portaria Nº 144 de 06 de junho de 2022 Nomear, EDUARDA VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Secretária Adjunta da Atenção Básica do município de Bacabal - MA | 06/06/2022 |
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| Portaria Nº 145 de 06 de junho de 2022 Nomear, CARLA PATRÍCIA SANTIAGO SOUSA, para ocupar o cargo de Diretora do CAPS Infantil do município de Bacabal - MA | 06/06/2022 |
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| Portaria Nº 133 de 01 de junho de 2022 Nomear LUCAS VASCONCELOS MIRANDA para o cargo de Procurador Judicial do município de Bacabal - MA. | 01/06/2022 |
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| Portaria Nº 134 de 01 de junho de 2022 Nomear LEIRISLANNE KELLEN DOS SANTOS SILVA ARAÚJO para o cargo de Procuradora Judicial do município de Bacabal - MA | 01/06/2022 |
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| Portaria Nº 125 de 25 de maio de 2022 Exonerar FABIANA CAXIAS COUTINHO do cargo em comissão de Diretora do Centro de Reabilitação do município de Bacabal - MA | 25/05/2022 |
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| Portaria Nº 126 de 25 de maio de 2022 Nomear RUTH HELEN CHAVES SOARES DA SILVA para o cargo em comissão de Diretora do Centro de Reabilitação do município de Bacabal - MA | 25/05/2022 |
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| Portaria Nº 130 de 25 de maio de 2022 Conceder a Servidora VALDIZA VIEIRA SILVA, Matrícula n° 2893-1, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bacabal, para o quadriênio 2022/2025, a partir de 14/12/2021 | 25/05/2022 |
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| Portaria Nº 131 de 25 de maio de 2022 Conceder a Servidora ADDA CRISTINA LIRA SERRÃO, Matrícula n° 1351-1, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bacabal, para o quadriênio 2022/2025, a partir de 14/12/2021 | 25/05/2022 |
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| Portaria Nº 132 de 25 de maio de 2022 Conceder ao Servidor ANTONIO LEANDRO OLIVEIRA SALES, Matrícula n® 2652-1, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bacabal, para o quadriênio 2022/2025, a partir de 14/12/2021 | 25/05/2022 |
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| Portaria Nº 122 de 19 de maio de 2022 Prorrogar o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da portaria n°104, de 18 de abril de 2022, para conclusão dos trabalhos | 19/05/2022 |
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| Portaria Nº 118 de 10 de maio de 2022 Nomear CLEYTON BARBOSA SANTANA para ocupar o cargo de Gestor da U.E.F. Sobradinho, localizada no povoado Sobradinho, no município de Bacabal - MA | 10/05/2022 |
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| Portaria Nº 112 de 02 de maio de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 02/05/2022 |
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| Portaria Nº 104 de 18 de abril de 2022 Instituir a Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Bacabal/MA | 18/04/2022 |
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| Portaria Nº 105 de 18 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 18/04/2022 |
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| Portaria Nº 106 de 18 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 18/04/2022 |
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| Portaria Nº 107 de 18 de abril de 2022 Dispõe sobre a expedição da 2® via do Ato de nomeação de servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 18/04/2022 |
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| Portaria Nº 094 de 05 de abril de 2022 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Secretaria de Educação do município de Bacabal e dá outras providências | 05/04/2022 |
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| Portaria Nº 097 de 05 de abril de 2022 NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Bacabal - MA | 05/04/2022 |
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| Portaria Nº 078 de 01 de abril de 2022 Dispõe sobre a expedição da 2“ via da portaria que concedeu alteração de carga horária a servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 079 de 01 de abril de 2022 Exonerar, LUÍS GOMES CAVALCANTE NETO, do cargo de provimento efetivo de Vigia da Secretaria de Educação do município de Bacabal- MA | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 080 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 081 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 082 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 083 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 084 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 085 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 086 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 087 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 088 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 089 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 090 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 091 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 092 de 01 de abril de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
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| Portaria Nº 075 de 31 de março de 2022 Exonerar, DAVI BRANDÃO FARIAS, do cargo em comissão de Secretário de Administração do município de Bacabal- MA | 31/03/2022 |
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| Portaria Nº 076 de 31 de março de 2022 Nomear, IVANE RAMOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretária de Administração do município de Bacabal- MA | 31/03/2022 |
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| Portaria Nº 074 de 30 de março de 2022 Instituir a Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Bacabal/MA | 30/03/2022 |
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| Portaria Nº 072 de 17 de março de 2022 Designa a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão | 17/03/2022 |
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| Portaria Nº 073 de 17 de março de 2022 Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão | 17/03/2022 |
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| Portaria Nº 068 de 14 de março de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 14/03/2022 |
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| Portaria Nº 069 de 14 de março de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 14/03/2022 |
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| Portaria Nº 070 de 14 de março de 2022 Exonerar LUÍS ERNANDES DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Gestor da U.E.F. Odino Silva, localizada no Povoado Aldeia do Odino, no município de Bacabal - MA | 14/03/2022 |
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| Portaria Nº 071 de 14 de março de 2022 Nomear MARIA VANUSA DE AGUIAR DOS SANTOS para ocupar o cargo de Gestora da U.E.F. Odino Silva, localizada no povoado Aldeia do Odino, no município de Bacabal - MA | 14/03/2022 |
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| Portaria Nº 065 de 07 de março de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 07/03/2022 |
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| Portaria Nº 061 de 23 de fevereiro de 2022 NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Bacabal-MA | 23/02/2022 |
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| Portaria Nº 060 de 22 de fevereiro de 2022 Nomear, DALCIRLENE OLIVEIRA DA SILVA PINHEIRO, para ocupar o cargo de Supervisor de Programas e Projetos da Secretaria de Educação, do município de Bacabal - MA | 22/02/2022 |
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| Portaria Nº 055 de 17 de fevereiro de 2022 Exonerar LUCAS BARBOSA BRITO do cargo de Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do município de Bacabal | 17/02/2022 |
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| Portaria Nº 024 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 023 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 024 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 025 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 026 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 027 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 028 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 029 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 030 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 031 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 032 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 033 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 034 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 035 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 036 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 037 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 038 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 039 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 040 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 041 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 042 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 043 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 044 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 045 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 046 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 047 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 048 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 049 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 050 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 051 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 052 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 053 de 07 de fevereiro de 2022 Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 07/02/2022 |
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| Portaria Nº 022 de 02 de fevereiro de 2022 Exonerar, FRANCISCO NERES MONTEIRO do cargo em comissão de Supervisor de Programas e Projetos, da Secretaria de Educação, do município de Bacabal - MA | 02/02/2022 |
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| Portaria Nº 020 de 31 de janeiro de 2022 Aplicar à servidora MIZEANE CASTRO MORAIS, CPF n" 489.561.983-49, matrícula funcional n° 2200-1, lotado na Secretaria de Saúde do muitícípio de Bacabal, a pena de DEMISSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE em razão de ter infringido o disposto no inciso XVI c/c caput do art. 37 da Constituição Federal | 31/01/2022 |
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| Portaria Nº 021 de 31 de janeiro de 2022 Aplicar ao servidor JOSÉ AUGUSTO LIMA SILVA, CPF n" 053.700.373-88, matricula funcional n° 4494-1, lotado na Secretaria de Saúde do mimicipio de Bacabal, a pena de DEMISSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE em razão de ter infringido o disposto no inciso XVI c/c caput do art. 37 da Constituição Federal. | 31/01/2022 |
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| Portaria Nº 019 de 28 de janeiro de 2022 Nomear REMERSON ORLANDO SANTOS CORRÊA para ocupar o cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Obras do município de Bacabal - MA. | 28/01/2022 |
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| Portaria Nº 016 de 25 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 25/01/2022 |
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| Portaria Nº 013 de 18 de janeiro de 2022 NOMEAR a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BACABAL-MA (COMPDEC). | 18/01/2022 |
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| Portaria Nº 014 de 18 de janeiro de 2022 NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercerem os seguintes cargos da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BACABAL-MA (COMPDEC). | 18/01/2022 |
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| Portaria Nº 015 de 18 de janeiro de 2022 Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão | 18/01/2022 |
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| Portaria Nº 017 de 17 de janeiro de 2022 Nomear NATHIELE DE ALBUQUERQUE LOIOLA para ocupar o cargo de chefe de Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal - MA | 17/01/2022 |
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| Portaria Nº 003 de 12 de janeiro de 2022 Nomeia HUMBERTO CARLOS VALE FEITOSA para ocupar o cargo em comissão de Diretor Clínico do Hospital Materno Infantil do município de Bacabal | 12/01/2022 |
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| Portaria Nº 004 de 12 de janeiro de 2022 Exonerar, a pedido, NEMÉRCIA DIAS PINHEIRO do cargo de Médica Psiquiatra do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Saúde do município de Bacabal | 12/01/2022 |
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| Portaria Nº 005 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2022 |
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| Portaria Nº 006 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2022 |
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| Portaria Nº 008 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2022 |
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| Portaria Nº 009 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2022 |
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| Portaria Nº 010 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2022 |
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| Portaria Nº 011 de 12 de janeiro de 2022 Concede redução de carga horária ao servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação | 12/01/2022 |
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| Portaria N° 002 de 05 de janeiro de 2022 Nomeia CLEIDIANE DUARTE PIRES CUTRIM para ocupar o cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal | 05/01/2022 |
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| PORTARIA Nº.119 Cria comissão eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Bacabal-MA. | 05/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 347/2021 Designar LARISSA SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento Social Especial de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social do município de Bacabal para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. | 15/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 207/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 11/03/2021 |
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| Portaria nº 116 Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 36.532 de 03 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 708 de 04 de março de 2021 aquele decretou a suspensão de reuniões e eventos em geral e regulamenta atividades comerciais a nível Estadual parâmetro seguido para as determinações às mesmas atividades no município de Bacabal/MA | 04/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 345/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 01/03/2021 |
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| PORTARIA Nº 331/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 332/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 333/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 334/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 335/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 336/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 338/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 339/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 340/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 341/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 24/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 193/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 315/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 316/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 317/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 318/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 319/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 320/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 321/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 322/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 323/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 324/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 325/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 326/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 327/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 328/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 16/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 310/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 311/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 312/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 313/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 15/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 308/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 12/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 288/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 289/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 290/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 291/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 294/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 293/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 295/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 296/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 298/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 301/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 302/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 303/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 304/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 307/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 280/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 01/02/2021 |
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| PORTARIA Nº 281/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 01/02/2021 |
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| Portaria SMS nº 07 /2021 DESIGNA REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTEGRAÇÃO ENSINO-SAÚDE-COMUNIDADE (CIESC) DO MUNICÍPIO DE BACABAL. | 28/01/2021 |
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| PORTARIA 270/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 271/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 272/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 273/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 274/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 275/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 276/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA 277/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 02/2021 Nomear a Sra. JESSICA NAIARA BRANDÃO LACERDA, para exercer o cargo em comissão de responsável pelo Setor de Compras, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 07/2021 Nomear a Sra. ÉLIDA ALBUQUERQUE DE FARIAS, para exercer a função de responsável do Setor de Almoxarifado e de Patrimônio, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 04/2021 Nomear a Sra. FÁBIA CRISTIANY PARGA COSTA, para exercer a função de Contadora, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 08/2021 Nomear o Sr. BERNARDO PEREEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Técnico, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 09/2021 Nomear o Sr. GILDASIO FERREIRA LAGO FILHO, para exercer o cargo de Gerente Comercial, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 05/2021 Nomear o Sr. ISRAEL MORAIS SILVA, Engenheiro de produção, para exercer a função responsável pelos sistemas da zona rural, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bacabal-Ma. | 22/01/2021 |
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| PORTARIA SAAE – 03/2021 Dispõe sobre a nomeação de Gerente Administrativo, Financeiro e de Pessoas, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bacabal-MA. | 20/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 266/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 267/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 268/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 120/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Departamento de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do Município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 121/2021 Dispõe sobre a nomeaçãode Engenheiro Agrícola da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal Ma | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 122/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Divisão de Mecanização Agrícola da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 123/2021 Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Ambiental da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 124/2021 Dispõe sobre a nomeação Coordenador da Divisão de Projetos e Assuntos Fundiários da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 125/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e Pesca do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 126/2021 Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 127/2021 Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Juventude do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 133/2021 Dispõe sobre a nomeação de Subprocuradora do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 134/2021 O de Subprocuradora do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 135/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 136/2021 Dispõe sobre a nomeaçãode Procurador jurídico do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 142/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 137/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procurador jurídico do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 138/2021 Dispõe sobre a nomeaçãode Procurador jurídico do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 139/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procurador jurídico do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 140/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 141/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 143/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 144/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 145/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procuradora jurídica do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 152/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Terminal Rodoviário do município de Bacabal. MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 153/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Adjunto do Terminal Rodoviário do município de BacabalMA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 154/2021 Dispõe sobre a nomeação deCoordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 155/2021 Dispõe sobre a nomeação de Logradouro da Secretaria de Finanças do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 156/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Mercado Central do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 157/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Adjunto do Mercado Central do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 158/2021 O Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Matadouro Público do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 159/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor da Central de Abastecimento do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 160/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Adjunto da Central de Abastecimento do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 161/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Mercado da Vila São João do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 162/2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretora Adjunta do Mercado da Vila São João do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 163/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do PROCON do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 164/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica do PROCON do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 165/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente do município de Bacabal MA | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 196/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 197/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 198/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 199/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 200/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 201/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 202/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 203/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 204/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 205/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 206/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 208/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 209/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 210/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 211/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 212/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 213/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 214/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 215/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 216/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 217/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 218/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 219/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 220/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 221/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 222/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 223/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 224/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 225/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 226/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 227/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 228/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 229/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 230/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 231/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 249/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 252/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 253/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 170/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 171/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 172/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 173/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 174/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 175/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 176/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 177/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 178/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 179/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 180/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 181/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 182/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 183/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 184/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 185/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 186/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 187/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei: | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 188/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 189/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 190/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 191/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 192/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 194/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 195/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 18/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 292/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 297/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 299/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 300/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei | 09/01/2021 |
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| Portaria 01/2020 Designar o servidor PEDRO CARDOSO DE SOUSA, matrícula de n9 1605, para atuar como fiscal de cargos administrativo, celebrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura, Pecuária e pesca de Bacabal-Ma | 01/12/2020 |
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| Portaria 01/2020 Designar a servidora CLEIDIANE DUARTE PIRES CUTRIM, matrícula n“ 1293-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal-MA | 24/11/2020 |
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| Portaria 09/2021 Designar a servidor FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO, matricula n2 949-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal de Administração de Bacabal-MA | 23/11/2020 |
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| PORTARIA COMPLEMENTAR N.º 02. Estabelece o regramento e a operacionalização dos recursos recebidos por transferência fundo a fundo, da Lei 14.017/2020, e distribuídos por meio de subsídios mensais aos espaços culturais e artísticos na modalidade II, e através de editais de fomento e demais instrumentos previstos na modalidade III, de acordo com o Decreto Federal no 10.464/2020, e dá outras providências | 22/10/2020 |
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| PORTARIA Nº 150 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de bares e altera o anexo I da portaria n 143 de 17 de julho de 2020 no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 28/07/2020 |
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| PORTARIA N. 143 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 17/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 146 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de academias de ginástica, centros de treinamento funcional, de artes marciais e afins no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 11/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 147 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de clubes recreativos e sede social de associações no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica | 11/07/2020 |
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| PORTARIA N° 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 27/06/2020 |
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| PORTARIA Nº 123 - Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de igrejas e agremiações religiosas no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica. | 27/06/2020 |
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| PORTARIA Nº 170/2019 | 05/08/2019 |
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| Portaria 137/2019 Nomear IVANILTON SOARES DE LIMA para o cargo de Gestor de contratos da Secretaria de Saúde do município de BacabalMaranhão | 18/06/2019 |
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