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Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Bacabal

No Portal da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso portal.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Prefeitura Municipal de Bacabal, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

A seguir, desejamos fornecer informações sobre como lidar com seus dados pessoais quando você usa nosso Website. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e aproveitar de forma consciente e segura. Para assegurar sua privacidade e segurança, a página pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente. (Lei Geral de Proteção de Dados, No. 13.709/2018, Art. 7, V).

Acesso ao nosso Website:

Quando você acessa o nosso Website, seu navegador irá transferir determinados dados para o nosso servidor web. Isso é feito por razões técnicas e é necessário disponibilizar as informações solicitadas para você. Para facilitar seu acesso ao website, os seguintes dados são coletados, armazenados e utilizados:

Endereço de IP;
Data, hora do acesso;
Acesso solicitado pelo website.

Além disso, para proteger nossos interesses legítimos, nós armazenamos esses dados por um período de tempo limitado para poder iniciar um rastreamento de dados pessoais no caso de acesso real ou tentativa de acesso não autorizados aos nossos servidores (Lei Geral de Proteção de Dados, No. 13.709/2018, Art. 7, IX).

O que são "cookies" e qual sua utilidade:

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados em seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet. Cookies necessários para fins técnicos:

PHPSESSID: Identificador de armazenamento de dados PHP, definido quando usar o método PHP session();
cookieName: Identificador de consentimento do armazenamento de Cookies ao utilizar o website: "";
paginaview_(nomedapágina):Identificador referente a página que está sendo acessada. O objetivo é coletar essa informação para melhorar ainda mais a acessibilidade em nossas páginas;
wh-widget-cookie:Identificador utilizado no widget ou ferramenta de contato ao whatsapp, que está localizado na parte inferior esquerda do website.

Cookies que definimos

Cookies relacionados à conta/esic

Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

Cookies relacionados ao login

Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

Cookies relacionados a pesquisas

Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

Sujeito ao seu consentimento: Só usamos cookies opcionais se tivermos obtido seu consentimento prévio (Lei Geral de Proteção de Dados, No. 13.709/2018, Art. 7, I). Após o seu primeiro acesso ao nosso website, uma mensagem aparecerá na parte inferior do website, solicitando que você nos dê seu consentimento para a configuração de cookies opcionais. Se o seu consentimento for dado, colocaremos um cookie no seu computador e a mensagem não aparecerá novamente enquanto o cookie estiver ativo. Após o término da vida útil do cookie, ou se você excluir o cookie ativamente, a mensagem reaparecerá na sua próxima visita ao nosso website e novamente solicitará seu consentimento.

Impedir a configuração de cookies: Claro que você pode usar nosso website sem que nenhum cookie seja definido. No seu navegador, você pode configurar ou desativar completamente o uso de cookies a qualquer momento. No entanto, isso pode levar a uma restrição das funções ou ter efeitos adversos na facilidade de uso do nosso website.

Formulário de contato:

Você pode entrar em contato conosco diretamente por meio dos formulários de contato disponíveis em nosso website. Em particular, você pode nos fornecer as seguintes informações:

Nome completo;
Dados de Contato (E-mail, Telefone);
Estado/Cidade;
Mensagem.

Atualização da Política de Privacidade:

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. As atualizações de nossa Política de Privacidade serão publicadas em nosso website. Quaisquer alterações entram em vigor após a publicação em nosso website. Portanto, recomendamos que você visite regularmente o website para se manter informado sobre possíveis atualizações.