Prefeitura Municipal de Bacabal

Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal/MA CEP: 65700-000

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Atendimento ao cidadão

Endereço de Atendimento
Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, Bacabal-MA CEP:65700-000
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Das das 8:00 as 13:00hs hs
Contato
email: ouvidoria@bacabal.ma.gov.br telefone: (99) 3621-0533
Ouvidor(a)/Responsável
Marleide Ferreira de Farias

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades.


Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) (Art. 45 da Lei 12.527/2011)

Lei nº 1302/2016

Estatistica

Confira a quantidade de pedidos de informação e respostas registrados no e-SIC, partir de 2017 e atualizado diariamente no site.

Total de Solicitações Recebidas 661
Total de Solicitações Atendidas 210
Total Solicitações em Andamento 451
Total Solicitações Indeferidas/Negadas 0
Total Usuários Cadastrados 416

Perfil do Solicitante

Dos solicitates, até agora tivemos um total de 87.98% de Pessoa Física e 12.02% Pessoa Jurídica cadastrados,
Desses 62.34% são homens e 37.66% são mulheres.

Classificacão de documentos e informações

Atenção!
Informamos que em atendimento aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e na Lei n° 12.527/20111, que não há, até a presente data, o registro de processos com CLASSIFICAÇÃO ou DESCLASSIFICAÇÃO de sigilo em curso na gestão municipal.

Informações do e-Sic

E-Sic - Institucional
Relatório de estatísticas
Regulamentação Lai
Perguntas frequentes FAQ
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