INEXIGIBILIDADE
IN 8/2024 | 01/07/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso sob o tema Licitações e contratações diretas conforme a Lei n˚ 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a realizar-se em São Luís – MA, nos dias 15 a 19 de julho de 2024. | 25.520,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 7/2024 | 24/05/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso sob o tema Planejamento da Licitação de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei n˚ 14.133/2021, a realizar-se em São Luís – MA, nos dias 27 e 28 de maio de 2024. | 7.968,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2024 | 27/05/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software (banco de preços) como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente. | 21.730,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2024 | 11/04/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de assinatura anual de acesso aos serviços de ferramenta direcionada ao controle de contratos (Sistema ContratosGov – sistema inteligente que fiscaliza e avalia as execuções dos contratos praticados pela administração), incluindo serviços que contempla treinamento aos servidores designados para operar o sistema e suporte técnico. | 24.990,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2024 | 02/04/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-Financeira – EVEF, para estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à operacionalização dos pagamentos da folha de salários dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços, desta Prefeitura Municipal. | 0,13 | |
DISPENSA
DP 2/2024 | 25/04/2024 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea. | 6.847,52 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2024 | 01/02/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de bandas musicais para apresentação de shows artísticos em comemoração as festividades carnavalescas do municipio de Bacabal/MA. | 470.000,00 | |
DISPENSA
DP 1/2024 | 12/04/2024 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Vans para atendimento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 814.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2024 | 17/01/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em direito público, na área do direito administrativo, constitucional, financeiro, orçamentário, fiscal e gestão municipal, no município de Bacabal/MA. | 420.000,00 | |
CREDENCIAMENTO
CR 1/2024 | 23/01/2024 - Tipo: NENHUM
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Bacabal/MA | 2.490.300,29 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 8/2023 | 04/01/2024 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos hospitalares da rede municipal de saúde de Bacabal/MA. | 14.965,31 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2023 | 17/07/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa prestadora de serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos junto ao Sistema Único de Saúde – SUS em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. | 0,20 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2023 | 31/05/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores no curso profissional identificado como ação educativa tendo como
foco a Humanização no Atendimento do Servidor Público e Medidas de Segurança no Transporte Escolar, visando proporcionar o desenvolvimento de técnicas para a melhoria na qualidade do atendimento humanizado, bem como orientar os profissionais motoristas quanto as medidas de segurança no transporte de crianças e adolescentes. | 4.218,30 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2023 | 13/02/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores no Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a realizar-se em Foz do Iguaçu
- PR, nos dias 28 de março à 31 de março de 2023. | 19.950,00 | |
DISPENSA
DP 2/2023 | 19/04/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (portal de compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico destinados à Administração Pública do município dc Bacabal/MA. | 16.600,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2023 | 09/02/2023 - Tipo: NENHUM
Contratação de bandas musicais para apresentação de shows artisticos em comemoração as festividades carnavalescas do município de Bacabal/MA | 480.000,00 | |
DISPENSA
DP 7/2022 | 26/10/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (sistema de
gerenciamento de compras/serviços) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico de interesse da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. | 13.200,00 | |
DISPENSA
DP 6/2022 | 11/05/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de prevenção do câncer do colo de útero por intermédio do consultório móvel "amigo da vida", no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Bacabal/MA. | 17.600,00 | |
DISPENSA
DP 5/2022 | 06/05/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para a aquisição de gás medicinal líquido, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. | 100.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2022 | 31/10/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação dos serviços de transporte de encomendas (postagens) através dos CORREIOS. | 20.000,00 | |
DISPENSA
DP 4/2022 | 19/04/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (portal de compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico destinados à Administração Pública do município de Bacabal/MA. | 16.600,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2022 | 29/09/2022 - Tipo: NENHUM
Contrataçõo de empresa prestadora de prestação dos serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, para atuação na esfera judicial contenciosa, para propor ação judicial de recuperação de receitas em face da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. | 1.512.000,00 | |
DISPENSA
DP 2/2022 | 24/03/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kit's de enxoval para recém-nascido (kit's natalidade) para serem entregues às gestantes de baixa renda atendidas pelo serviço social do munícipio de Bacabal - MA. | 9.760,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2022 | 20/01/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores no Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a realizarse em Foz do Iguaçu - PR, nos dias 29 de março à 01 de abril de 2022. | 28.700,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2022 | 21/02/2022 - Tipo: NENHUM
Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Cartão do Servidor a ser disponibilizados aos Servidores Públicos municipais de Bacabal – MA. | 0,00 | |
INEXIGIBILIDADE
002/2022 | 30/03/2022 - Tipo: CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de bandas musicais para apresentação de shows artísticos em comemoração ao 102º aniversário de emancipação do município de Bacabal/MA, nos dias 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de abril. | 488.000,00 | |
DISPENSA
DP 5/2021 | - Tipo: NENHUM
Contratação dos serviços de licença (cessão de uso) de software (sistema de gerenciamento de compras/serviços) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico. | 13.200,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2021 | - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para capacitação de servidores em curso de Licitação sob o tema Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a realizar-se em São Luís - MA, nos dias 29 de setembro à 01 de outubro de 2021. | 11.400,00 | |
DISPENSA
DP 4/2021 | - Tipo: NENHUM
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exame de imagem do tipo mamografia, para atendimento da rede municipal de saúde no município de Bacabal/MA. | 17.100,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2021 | - Tipo: NENHUM
Contratação dos serviços de transporte de encomendas (postagens) através dos CORREIOS. | 20.000,00 | |
