Prefeitura Municipal de Bacabal

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Diário Oficial

Edição Atual Vol. 10, Nº. BAC20250130 | 30/01/2025 Edições Anteriores

Apresentação

O Diário Oficial ( Município de Bacabal - MA ) é gerado diariamente, com exceção dos sábados, domingos e feriados, e serve como meio de divulgação dos atos oficiais públicos do município. Cada edição é dotada de assinatura eletrônica, utilizando certificado Padrão ICP-Brasil, e é carimbada com registro de tempo. Este processo está em estrita conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, assegurando a autenticidade, validade jurídica e a integridade dos documentos, com o respaldo adicional do carimbo de tempo proveniente da certificação digital.

Expediente

EXPEDIENTE
Criado pela Lei N° 1.241 de 14 de março de 2014 , é uma publicação exclusivamente eletrônica da Administração Direta deste Município.
ACERVO
Você pode acessar as edições do Diário Oficial de forma online através do seguinte endereço: https://www.bacabal.ma.gov.br/diario. Para realizar pesquisas utilizando qualquer termo ou aplicar filtros específicos, basta acessar a mesma página: https://www.bacabal.ma.gov.br/diario. Importante ressaltar que todas as consultas, pesquisas e downloads são totalmente gratuitos e não requerem nenhum tipo de cadastro prévio.
PERIDIOCIDADE
As edições são publicadas diariamente, exceto nos dias de sábado, domingo e feriados.
RESPONSAVEL
Prefeitura Municipal de Bacabal - MA
CNPJ: 06.014.351/0001-38, Prefeito José Roberto Costa Santos Endereço: Travessa 15 de Novembro, 229, Centro
Telefone: (99) 3621 0533 e-mail: diario@bacabal.ma.gov.brSite: https://www.bacabal.ma.gov.br

Equipe de Governo

WANDERSON RICARDO SILVA DE PAULA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
MAYRA SAMPAIO PIRES
CHEFIA DE GABINETE
MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARV
PROCURADORIA MUNICIPAL
LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS
SECRETARIA DA MULHER
ERIKA DE CÁSSIA SIQUEIRA LUCENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RAIMUNDO JOÃO ANDRADE FILHO SEGUNDO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
LARISSA BASTOS SILVA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEONARDO DIEGO DA SILVA CIPRIANO
SECRETARIA DE CULTURA
ROSILDA ALVES DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES
SECRETARIA DE EMPREGO E RENDA
MAURO CESAR NONATO SANTOS
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE JUVENTUDE
LIDUINA FRANCISCA TAVARES DE SOUSA LIMA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
WELBER MARTINS TEIXEIRA
SECRETARIA DE OBRAS
YVANNA LOPES CARVALHAL DE ALMEIDA
SECRETARIA DE SAÚDE
ANA FLÁVIA MELO PASCOAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

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Volume 10 - Nº. BAC2025011414/01/2025
Volume 10 - Nº. BAC2025011313/01/2025
Volume 10 - Nº. BAC2025010808/01/2025
Volume 10 - Nº. BAC2025010707/01/2025
Volume 10 - Nº. BAC2025010606/01/2025
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Volume 9 - Nº. BAC2024122020/12/2024
Volume 9 - Nº. BAC2024121919/12/2024
Volume 9 - Nº. BAC2024121212/12/2024
Volume 9 - Nº. BAC2024121010/12/2024
Volume 9 - Nº. BAC2024120505/12/2024
Volume 9 - Nº. BAC2024112828/11/2024