| DECRETO Nº 690 DE 14 /12/2020 Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal/MA e dá outras providências. | 14/12/2020 |
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| DECRETO Nº 688 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal/MA e dá outras providências. | 30/11/2020 |
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| DECRETO Nº 673, Regulamenta, no âmbito do Município de Bacabal-MA, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 22/10/2020 |
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| DECRETO N° 657 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal/MA e dá outras providências. | 16/08/2020 |
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| DECRETO N° 654 - Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Bacabal-MA e dá outras providências. | 01/08/2020 |
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| DECRETO N° 650 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências | 11/07/2020 |
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| DECRETO N° 652 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências. | 07/07/2020 |
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| DECRETO N° 649 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências | 05/07/2020 |
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| DECRETO N° 647 Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências. | 27/06/2020 |
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| DECRETO N° 646 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências. | 20/06/2020 |
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| DECRETO N° 645 - Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências. | 13/06/2020 |
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| DECRETO N° 642 Prorroga as medidas restritivas de isolamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus no município de Bacabal-Ma e dá outras providências. | 05/06/2020 |
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| DECRETO N° 636 Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre as novas medidas restritivas de distanciamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus no município de Bacabal-Ma e dá outras providências | 26/05/2020 |
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| DECRETO N° 632 - Altera o decreto nº 630 de 26 de abril de 2020 e dispõe sobre as novas regras para aulas presenciais na rede municipal de educação de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências | 12/05/2020 |
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| DECRETO N° 631 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de distanciamento social para a contenção da transmissão do novo Coronavírus e dá outras providências | 05/05/2020 |
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| DECRETO N° 630 - Altera o decreto nº 628 de 16 de abril de 2020 e decreto nº 626 de 04 de abril de 2020 que dispõe sobre novas regras de funcionamento das atividades econômicas e do serviço público e das aulas presenciais na rede municipal de educação no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências | 26/04/2020 |
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| DECRETO N° 628 - Dispõe sobre novas regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências | 16/04/2020 |
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| DECRETO N° 627 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bacabal em razão da prevenção e combate a COVID 19 e dá outras providências | 11/04/2020 |
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| DECRETO N° 626 Prorroga até o dia 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação e prorroga até 12 de abril de 2020, as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), e altera o Decreto n° 617, de 17 de março de 2020, altera o Decreto n° 618, de 21 de março de 2020, e dá outras providências | 04/04/2020 |
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| Portaria 03/2020 Designar a servidor MARCELO CHAVES SOUSA, matricula n° 9789-1, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Secretaria Municipal da Educação de Bacabal-MA | 01/04/2020 |
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| DECRETO N° 625 Institui o Comitê de acompanhamento e atenção das ações de prevenção de combate ao Covid-19 e ao H1N1 e desabrigados e desalojados em decorrência das inundações, no município de Bacabal e dá outras providencias | 31/03/2020 |
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| DECRETO Nº 619 Declara estado de calamidade pública no Município de Bacabal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 e do aumento no número de casos de H1N1 | 23/03/2020 |
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| DECRETO N° 618 Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Bacabal | 21/03/2020 |
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| DECRETO N° 621 Declara situação de emergência no Município de Bacabal – MA, define medidas adicionais para enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual nº 35.627, de 19 de março de 2020 e dá outras providências | 21/03/2020 |
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| DECRETO N° 617 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para a prevenção do COVID-19 e dá outras providências | 17/03/2020 |
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| DECRETO Nº 607, DE 05/04/2019 Altera o Decreto nº 578, de 29 de setembro de 2017 que Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Bacabal, Estado do Maranhão. | 05/04/2019 |
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