| DECRETO Nº 968 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Decreto de republicação da Lei nº 1.624, de 27 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bacabal para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 13/01/2025 |
|
| ERRATA - DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Na publicação do DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 02.01.2025, ONDE SE LÊ: “DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025”, LEIA-SE: “DECRETO Nº 967, DE 02 DE JANEIRO DE 2025”. Permanecem inalterados os demais termos do Decreto. | 13/01/2025 |
|
| DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração dos servidores contratados por tempo determinado; servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada, no Município de Bacabal e dá outras providências. | 02/01/2025 |
|
| DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Regulamenta a comunicação dos atos de governo no Município de Bacabal e dá outras providências. | 02/01/2025 |
|
| DECRETO N.º 966 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, as disposições da Lei Federal n.º 14.133 de 1.º de abril de 2021 e dá outras providências. | 20/12/2024 |
|
| DECRETO Nº 960 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Estabelece o Calendário Fiscal para a cobrança e pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2025, e dá outras previdências. | 25/11/2024 |
|
| DECRETO Nº 961 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a vacância de cargo público da Secretaria Municipal de Educação. | 25/11/2024 |
|
| DECRETO Nº 957 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Institui a Equipe de Transição do mandato da atual Administração da Prefeitura Municipal de Bacabal – MA. | 31/10/2024 |
|
| DECRETO Nº 01 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 29/10/2024 |
|
| DECRETO Nº 955 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, dia comemorativo em alusão ao Servidor Público e dá outras providências. | 24/10/2024 |
|
| Decreto Nº 944 de 13 de agosto de 2024 Dispõe sobre a vacância de cargo público da Secretaria Municipal de Educação | 13/08/2024 |
|
| Decreto Nº 942 de 19 de julho de 2024 Dispõe sobre a vacância de cargo público da Secretaria Municipal de Educação | 19/07/2024 |
|
| Decreto Nº 940 de 10 de julho de 2024 Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso | 10/07/2024 |
|
| Decreto Nº 938 de 03 de julho de 2024 Dispõe sobre a vacância de cargo público da Secretaria Municipal de Educação | 03/07/2024 |
|
| Decreto Nº 939 de 03 de julho de 2024 Dispõe sobre a vacância de cargo público da Secretaria Municipal de Educação | 03/07/2024 |
|
| Decreto N° 935 de 21 de junho de 2024 Dispõe sobre a proibição da distribuição, comercialização e/ou consumo de bebida em garrafas e/ou copos de vidro oferecida aos consumidores por bares, restaurantes e ambulantes no Centro Cultural de Bacabal durante as festividades de São João e dá outras providências | 21/06/2024 |
|
| Decreto Nº 927 de 15 de maio de 2024 Dispõe sobre a vacância de cargo público da Secretaria Municipal de Educação | 15/05/2024 |
|
| Decreto Nº 904 de 15 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a vacância de cargo público da Secretaria Municipal de Educação | 15/01/2024 |
|
| Decreto Nº 901 de 04 de janeiro de 2024 Estabelece o Calendário Fiscal para a cobrança e pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2024, e dá outras previdências | 04/01/2024 |
|
| Decreto Nº 902 de 04 de janeiro de 2024 Altera o Decreto Municipal nº 883/2023 e dá outras providências | 04/01/2024 |
|
| Decreto Nº 900 de 02 de janeiro de 2024 Dispõe sobre atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício financeiro de 2024 | 02/01/2024 |
|
| Decreto N° 897 de 21 de novembro de 2023 Dispõe sobre a vacância de cargo público da Secretaria Municipal de Educação | 21/11/2023 |
|
| Decreto N° 887 de 25 de setembro de 2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 838, de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências | 25/09/2023 |
|
| DECRETO N° 883 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta, no âmbito do Município de Bacabal/MA, as disposições da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e dá outras providências. | 01/09/2023 |
|
| Decreto N° 881 de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal | 23/08/2023 |
|
| Decreto N° 877 de 31 de julho de 2023 Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, da Prefeitura de Bacabal/MA | 31/07/2023 |
|
| Decreto N° 878 de 31 de julho de 2023 Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimendar e Nutricional - CAISAN, suas competências, sua composição e o seu funcionamento, no Município de Bacabal, Estado do Maranhão | 31/07/2023 |
|
| Decreto N° 875 de 25 de julho de 2023 Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências | 25/07/2023 |
|
| Decreto N° 863 de 24 de julho de 2023 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública de Bacabal- COMSEG | 24/07/2023 |
|
| Decreto N° 873 de 05 de julho de 2023 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Bacabal/MA | 05/07/2023 |
|
| Decreto N° 871 de 03 de julho de 2023 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa n° 01/2023, da Secretaria Municipal de Finanças, que traia dos requerimentos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU previstos no art. 13, incisos IV e V, do Código Tributário Municipal | 03/07/2023 |
|
| Decreto N° 869 de 28 de junho de 2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas no Município de Bacabal/MA, na data de 30 de Junho de 2023 | 28/06/2023 |
|
| Decreto N° 868 de 13 de junho de 2023 Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social | 13/06/2023 |
|
| Decreto N° 865 de 08 de maio de 2023 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- PLAMUSP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BACABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2023 |
|
| Decreto N° 862 de 20 de abril de 2023 Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - OSEP nas escolas e nos seus entornos, da Cidade de Bacabal/MA, e dá outras providências | 20/04/2023 |
|
| Decreto N° 860 de 27 de março de 2023 Regulamenta instalação de anúncios de publicidade nos termos do artigo 126 da Lei Municipal n® 1.036/2006 e dá outras providências | 27/03/2023 |
|
| Decreto N° 858 de 21 de março de 2023 Reconhece situação anormal e declara Situação de emergência neste município o dá outras providências | 21/03/2023 |
|
| Decreto N° 857 de 15 de março de 2023 Dispõe sobre n vacância de cargo público da Secretaria Municipal de Educação | 15/03/2023 |
|
| Decreto N° 855 de 02 de março de 2023 Dispõe sobre extinção de escolas municipais de ensino fundamental de Bacabal/MA | 02/03/2023 |
|
| Decreto N° 856 de 02 de março 2023 Dispõe sobre extinção de escolas municipais de ensino fundamental de Bacabal/MA | 02/03/2023 |
|
| Decreto N° 853 de 01 de março de 2023 CONVOCA A IV+2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BACABAL - MARANHÃO | 01/03/2023 |
|
| Decreto N° 854 de 01 de março de 2023 Fica convocada a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 01/03/2023 |
|
| Decreto n° 851 de 17 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas no Município de Bacabal/MA, nas datas de 20 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023 | 17/02/2023 |
|
| Decreto Nº 850 de 15 de fevereiro de 2023 Proíbe a venda de bebida em garrafa de vidro oferecida aos consumidores nos bares, restaurantes e ambulantes durante o carnaval e dá outras providências | 15/02/2023 |
|
| Decreto N° 844 de 07 de dezembro de 2022 Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Bacabal, em virtude dos Jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA e dá outras providências | 07/12/2022 |
|
| Decreto N° 838 de 27 de outubro de 2022 Transfere para o dia 31 de outubro de 2022, o ponto facultativo do dia 28/10/2022, Dia do Servidor Público e dá outras providências | 27/10/2022 |
|
| Decreto N° 836 de 07 de outubro de 2022 Dispõe sobre a posse definitiva de terreno no Distrito Agroindústrial e dá outras providências | 07/10/2022 |
|
| Decreto N° 834 de 14 de setembro de 2022 Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras nas unidades de ensino públicas e particulares no Município de Bacabal/MA e dá outras providências | 14/09/2022 |
|
| Decreto N° 810 de 18 de abril de 2022 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências | 18/08/2022 |
|
| Decreto N° 832 de 01 de agosto de 2022 Dispõe sobre a criação de vagas de ponto de táxi destinada à Associação dos Taxistas do Povoado Brejinho, município de Bacabal - Maranhão | 01/08/2022 |
|
