Prefeitura de Bacabal entrega os primeiros 80 títulos de propriedade para famílias do bairro Frei Solano
Na manhã de quarta-feira, 20, o auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) foi palco de uma cerimônia marcante para a comunidade da Vila Frei Solano, em Bacabal. O evento oficializou a entrega dos primeiros 80 títulos de posse definitiva, por meio do programa "Minha Casa Legal", da Prefeitura Municipal, que visa beneficiar um total de 1.176 famílias daquele bairro com a Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Vilani de Araújo, moradora da Vila Frei Solano e uma das beneficiadas pelo programa, expressou sua felicidade: “Realmente é um momento de grande alegria e satisfação por receber, depois de 32 anos morando aqui, o título definitivo da minha casa. Sinceramente, é um momento de agradecer a Deus e ao prefeito Edvan Brandão”.
A advogada Sara Morais, que atuou no processo, disse: “Hoje estamos entregando não apenas o título de propriedade, mas também a matrícula do imóvel, que confirma o beneficiário como o verdadeiro dono. Isso representa segurança e estabilidade para as famílias”. Já o secretário de Finanças, Francisco Neto, ressaltou a gratuidade dos títulos: “São títulos gratuitos, onde o morador não paga nenhum custo no cartório, nenhum custo relacionado a impostos municipais. Agradecemos o empenho do prefeito Edvan Brandão, do assessor jurídico Dr. Emílio Carvalho e de todos envolvidos nesse importante trabalho”.
O vereador Venâncio do Peixe, um dos maiores defensores da regularização fundiária urbana e rural disse: “Lutei na Câmara pela criação de uma Comissão Parlamentar para levantar a discussão dessa questão e a aplicação da Lei municipal nº 1.140 que criou o Programa de Regularização Fundiária em Bacabal. Os colegas de parlamento foram todos sensíveis a esse tema e hoje, graças ao apoio do prefeito Edvan Brandão, do assessor Emilio Carvalho, estamos felizes em participar desse ato. Esse é um ato de cidadania e um direito do nosso povo. Foi um trabalho realizado com a colaboração de muitas pessoas, a fim de promover dignidade e qualificar os serviços fundamentais, como segurança e infraestrutura”.
O assessor jurídico da prefeitura, Emílio Carvalho, expressou sua gratidão: “Agradeço a Deus e à nossa gestão, que concedeu mais de mil títulos às famílias bacabalenses na Vila Frei Solano. Estamos comprometidos em estender essa regularização para outros bairros que necessitam”.
O deputado estadual Davi Brandão parabenizou a ação: “Com essa iniciativa, o prefeito Edvan Brandão garante bem-estar, moradia, respeito e tranquilidade para a população da Vila Frei Solano. Parabenizo toda a equipe que trabalhou incansavelmente para tornar este momento possível”.
O prefeito Edvan Brandão celebrou a conquista: “Contemplamos as primeiras 80 famílias da Vila Frei Solano com os títulos definitivos de suas casas. Com determinação, avançamos no programa Minha Casa Legal, proporcionando dignidade a quem mais precisa. Já nos comprometemos com uma nova ação de pavimentação asfáltica naquele bairro, e com a permissão de Deus, realizaremos mais essa importante ação na Vila Frei Solano”.
