A solenidade de entrega de 135 títulos de domínio para bacabalenses assentados no Projeto de Assentamento (PA), Seco das Mulatas, aconteceu na manhã de terça-feira, 14, no povoado Centro do Cirilo. 

O prefeito Edvan Brandão estava presente, ao lado do Superintendente do Incra no Maranhão, José Carlos, a vice-prefeita Graciete Trabulsi, o vereador Venâncio do Peixe e o secretário de Agricultura, Inaldo Nascimento.

"É agradecer a Deus e eu estou muito feliz! Muito feliz mesmo em receber o título", disse Maria das Dores, uma das beneficiadas.

O assentamento abrange uma extensa área de 4.720 hectares e compreende povoados como Seco das Mulatas, Centro do Cirilo, Sobradinho, Centro do Adelino e Canarana. O título de domínio, fundamentado na Lei 8.629/93, desempenha um papel crucial na consolidação da reforma agrária no Brasil. Além de proporcionar segurança e respaldo jurídico, também promove a estabilidade necessária para o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas e comunitárias. Ao ser inegociável pelo período de dez anos, ele não apenas protege os beneficiários contra possíveis adversidades, mas também estabelece um alicerce sólido para a construção de um futuro próspero e autossustentável.

“A gente fica muito feliz, e só temos a agradecer a equipe do INCRA, nosso prefeito Edvan Brandão, pelo apoio que ele tem dado aos agricultores, e é um momento ímpar para essas famílias”, afirmou o secretário de Agricultura, Inaldo Nascimento.

Venâncio do Peixe, vereador de Bacabal e militante do processo de regularização fundiária, destaca a importância da entrega dos títulos de domínio. “Há mais de 5 anos a gente trabalha essa questão de regularização fundiária com essa parceria do município, através do prefeito Edvan Brandão, com o Incra e com o Iterma. Então nós já conseguimos entregar títulos em vários povoados e hoje aqui no assentamento Seco das Mulatas estamos entregando os títulos para estes povoados onde estamos tornando sonhos em realidade", afirmou o parlamentar.

"Estar neste momento para a entrega de 135 títulos é algo muito importante e reconfortante para nossa equipe do Incra. A nossa luta está muito clara: enquanto tiver uma família sem teto, um camponês sem terra e um trabalhador sem direitos, nós do governo federal estaremos na luta, para que isso seja retificado”, frisou José Carlos, Superintendente do Incra no Maranhão.

Para o prefeito Edvan Brandão, o benefício alcançado é o resultado das parcerias existentes entre a gestão municipal e o governo federal. “É o resultado de mais uma parceria com o governo federal e estamos hoje trazendo os títulos para as pessoas que realmente esperavam. Há mais de 25 anos os nossos agricultores aqui da baixada esperavam por este momento e o momento chegou em que estão recebendo os títulos das nossas mãos, o governo municipal, em parceria com o governo federal, o nosso querido presidente Lula. E assim nós vamos continuar com esta parceria buscando a qualidade de vida para os trabalhadores da nossa zona rural”, afirmou o prefeito.