Prefeitura Municipal de Bacabal

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Publicações

Licitações
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada, notadamente o Serviço Nacional de Aprendizagem...
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025
Contratação empresa especializada para fornecimento de tênis escolares, a serem distribuídos...
Contratos
12080101/2025 Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Contratação de pessoa jurídica especializada,...
19050101/2025 Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Prestação de serviços de seguro total...
Diario Oficial
Volume 10 - Nº. BAC20260204
Data da Publicação 04/02/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260203
Data da Publicação 03/02/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260130
Data da Publicação 30/01/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260129
Data da Publicação 29/01/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260128
Data da Publicação 28/01/2026
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
LEI Nº 1.694, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bacabal para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
LOA 2026 - LEI Nº 1.695 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bacabal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI 1.666 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026.
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 3º Bimestre 2025
RGF - EXECUTIVO MUNICIPAL 1º Quadrimestre 2025
Leis/Decretos/Portarias
DECRETO N° 1.007, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 1.005, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N° 1.006, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 017/2026-GAB
PORTARIA Nº 018/2026-GAB
PORTARIA Nº 019/2026-GAB
PORTARIA Nº 10/2026-GAB
DECRETO Nº 1.003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 1.004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.