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CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SEMED/PMB
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor...
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Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Embarcação...
Contratos
15090101/2026 Fornecedor: TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Prestação de serviços de Locação de Sistema...
001/2026 Fornecedor: IVG BRASIL LTDA
Recomposição do equilíbrio...
Diario Oficial
Volume 10 - Nº. BAC20261022
Data da Publicação 22/10/2026
Volume 10 - Nº. BAC20261015
Data da Publicação 15/10/2026
Volume 10 - Nº. BAC20261009
Data da Publicação 09/10/2026
Volume 10 - Nº. BAC20261008
Data da Publicação 08/10/2026
Volume 10 - Nº. BAC20261002
Data da Publicação 02/10/2026
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 3º Bimestre 2026
LEI 1.732, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 2º Bimestre 2026
RGF - EXECUTIVO MUNICIPAL 1º Quadrimestre 2026
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 1º Bimestre 2026
Leis/Decretos/Portarias
DECRETO Nº 1.031, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 146/2026-GAB
PORTARIA Nº 147/2026-GAB
PORTARIA Nº 148/2026-GAB
PORTARIA Nº 149/2026-GAB
PORTARIA Nº 150/2026-GAB
DECRETO Nº 1.030, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 1.720, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
LEI Nº 1.738, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.