Prefeitura Municipal de Bacabal

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Publicações

Licitações
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada, notadamente o Serviço Nacional de Aprendizagem...
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025
Contratação empresa especializada para fornecimento de tênis escolares, a serem distribuídos...
Contratos
12080101/2025 Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Contratação de pessoa jurídica especializada,...
19050101/2025 Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Prestação de serviços de seguro total...
Diario Oficial
Volume 10 - Nº. BAC20260123
Data da Publicação 23/01/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260121
Data da Publicação 21/01/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260120
Data da Publicação 20/01/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260119
Data da Publicação 19/01/2026
Volume 10 - Nº. BAC20260115
Data da Publicação 15/01/2026
LRF Lei de Responsabilidade Fiscal
LEI Nº 1.694, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bacabal para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
LOA 2026 - LEI Nº 1.695 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bacabal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI 1.666 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026.
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL 3º Bimestre 2025
RGF - EXECUTIVO MUNICIPAL 1º Quadrimestre 2025
Leis/Decretos/Portarias
PORTARIA Nº 017/2026-GAB
PORTARIA Nº 018/2026-GAB
PORTARIA Nº 019/2026-GAB
DECRETO Nº 1.003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 1.004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 011/2026-GAB
PORTARIA Nº 012/2026-GAB
PORTARIA Nº 013/2026-GAB
PORTARIA Nº 014/2026-GAB